Cidades

Deputado Euclides Maciel propôe e Assembleia Legislativa debate sobre a violência em audiência pública

Em atendimento a proposição do deputado Euclides Maciel (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na tarde desta segunda-feira (28) audiência pública e debateu o tema tolerância zero: todos contra a violência. O evento contou com a participação de autoridades constituídas, da Ordem dos Advogados do Brasil, de entidades classistas e do público em geral.

Como proponente, Euclides Maciel destacou que “nossa intenção sempre é proporcionar o debate, visando combater toda espécie de violência seja física ou psicológica que atentam contra a dignidade da pessoa humana”. O deputado colocou à disposição dos participantes a tribuna do Parlamento Estadual dando voz e vez a todos, enfocando o tema tolerância zero: todos contra a violência. “É o mínimo que podemos fazer para as pessoas que buscam meios para o efetivo combate a violência sobre a pessoa humana possam se manifestar e cobrar das autoridades competentes providência no contra a violência em Rondônia”, observou.

A mesa dos trabalhos foi presidida pelo deputado Euclides Maciel, contando com a participação do secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Antônio Carlos dos Reis; coronel José Pachá, representando o comando geral da Policia Militar; Uelinton Felipe Azevedo de Oliveira, da OAB/RO; Maria da Penha, superintendente estadual da Sepaz; Betânia Cristina Souza Assis, diretora do Centro de Referência que atende a mulher vítima de violência; e o deputado federal Marcos Rogério.

Representantes de entidades e vítimas

As falas foram abertas com o depoimento de Antônio Osias, comerciante, que denunciou que tem sofrido ameaças de forças de segurança pública, por ter denunciado a ação de traficantes no bairro São Sebastião, em Porto Velho, onde possui um comércio. “Levei o caso ao Ministério Público, mas não segui levar em frente. Eu continuo sendo seguido e meu comércio chegou a ser assaltado 26 vezes em apenas um mês”, declarou.

Marilza Rodrigues Lima, irmã do servidor da Secretaria Estadual de Educação, Moisés Lima, desaparecido misteriosamente há um ano e quatro meses, durante missão de trabalho no Baixo Madeira, também usou a tribuna para cobrar esclarecimentos da cúpula de segurança. “O que aconteceu com ele?

Um pai de família, servidor público dedicado e que sumiu sem deixar pistas. Para a família, não tem mistérios, ele foi assassinado. Mas queremos respostas das autoridades”, cobrou. Ela questionou o fato de os familiares não terem podido acompanhar a reconstituição do sumiço de Moisés. “Esse inquérito tem que sair da 1ª Delegacia de Polícia e ir para a Delegacia de Homicídios”, cobrou.

A conselheira da Federação Rondoniense de Mulheres (Ferom), Almerinda Ribeiro da Silva pediu à Sesdec que a Delegacia da Mulher passe a funcionar depois das 18 horas e nos finais de semana. “Nos finais de semana é que há mais violência devido à bebida alcóolica e drogas”, frisou, citando alguns casos de violência. Na oportunidade, pediu mais efetivo policial para fazer ronda nos bairros, sendo que está havendo muitos assaltos e a população está totalmente insegura, com medo de sair de casa.

Falando em nome da família da estudante Raíssa Lopes, morta em setembro de 2012, em uma parada de ônibus, em Porto Velho (RO), o advogado Breno Mendes, disse que a família da vítima não quer vingança e sim justiça para o crime brutal. Anunciou que o acusado vai a júri popular no próximo dia 20 de maio, em Porto Velho e que a população deve comparecer para acompanhar de perto o desfecho do caso que ganhou repercussão na imprensa em todo o estado. Além disso, Breno criticou a situação da segurança pública em Rondônia. “É vergonhoso como o Estado trata o caso, não existe planejamento e nem investimento em recursos humanos. A única preocupação é comprar equipamentos”, frisou.

Em seu pronunciamento na tribuna, a ativista feminista Mara Valverde destacou a importância de se levar a diante a Lei Estadual que propõe a implantação do Dia Estadual da Tolerância Zero e afirmou que a prevenção é a melhor solução contra a violência. “Este é um momento ímpar onde mais uma lei está sendo criada para a diminuição da violência e espero que nossas autoridades possam levar essa proposta até Brasília, pois precisamos de apoio para que essa lei seja como a Lei Maria da Penha, pois acredito que a prevenção seja o melhor remédio para combater a violência, seja ela qual for. É um trabalho de conscientização e contamos com nossos representantes para que isso aconteça”, frisou Mara Valverde.

Representando o Centro de Referência da Mulher, da prefeitura de Porto Velho, e da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a psicóloga Thaís Tudela, disse que “é importante que, além de criar datas, se respeitem as leis e os programas e políticas públicas de defesa da mulher e de outras minorias. Temos um caso de destaque: somos o primeiro Estado a criar a Delegacia da Mulher, mas que até hoje não funciona 24 horas. Isso precisa mudar”.

Representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o membro Uelinton Felipe Azevedo de Oliveira falou que a Ordem dos Advogados está tentando atender a demanda, se revezando em todos os sentidos. “Direitos Humanos não são só dos bandidos, como a população imagina, mas um direito de todos e temos lutado por isso. Estamos à disposição no que for necessário”, destacou.

Órgãos oficiais do Estado

A superintendente estadual de Promoção da Paz, Maria da Penha, falou que nos últimos dias têm feito uma análise profunda da violência em Rondônia e no Brasil que tem a deixado estarrecida. “Nosso País ainda não conseguiu superar o processo da escravidão que culmina na violência. Estamos num processo de degradação, onde o ser humano está perdendo a sensibilidade. Para mim, a criação desse dia de combate à violência é muito importante para que as pessoas possam refletir”, observou, salientando a necessidade da Delegacia da Mulher funcionar 24 horas. “O processo de paz e de violência nasce dentro de cada um de nós. Criamos o Centro de Referência e desde sua criação mais de 800 pessoas pediram socorro por causa das drogas”, afirmou.

Já o secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Antônio Carlos dos Reis, destacou que é preciso o envolvimento de todos os poderes e da sociedade, no combate à violência.

Sobre os casos relatados na audiência, ele relatou que “também nos incomoda muito quando não conseguimos dar a resposta que as famílias e a sociedade querem. Mas, estamos trabalhando e não vamos deixar de buscar o esclarecimento de cada caso citado aqui e os demais”.

De acordo com o secretário, que é delegado de Polícia Civil, “conseguimos resolver cerca de 80% dos casos, o que é um índice alto de esclarecimento, ante a situação do país. Sobre a abertura da Delegacia da Mulher 24 horas, estamos buscando resolver essa questão. Mas, creio que há uma banalização da vida humana, com mortes por motivos fúteis e é por isso que segurança pública não se faz apenas com forças policiais, mas também com ações que promovam a paz”.

Ao usar da palavra, o deputado federal Marcos Rogério (PDT) parabenizou o deputado Euclides Maciel pela iniciativa de realizar audiência pública com tema de grande relevância e destacou a afirmação de Mara Valverde sobre trabalhar com políticas de prevenção para coibir a violência. “Temos que trabalhar com a prevenção do dano para que a sociedade não seja vitimada, precisamos defender a pacificação social a partir da produção legislativa que muitas vezes trabalha na contramão dessa ideia”, disse o parlamentar que também fez observações referentes às modificações do Código Penal. “Estamos presenciando uma inversão de valores, onde podemos nos questionar se essa nova lei passa pelo crivo dos Direitos Humanos. Acredito que o legislativo precisa trabalhar na pacificação e não na promoção do desconforto social”, ressaltou Marcos Rogério.

O deputado Euclides Maciel encerrou a audiência pública considerando bastante proveitosa a participação da população, assegurando que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai debater com maior profundidade as denúncias que foram feitas pelas pessoas. “A abertura para que todas as pessoas pudessem se pronunciar foi bastante importante. É dessa forma que buscamos soluções para minimizar a violência que está

assolando a nossa sociedade”, completou o parlamentar proponente do evento ao anunciar a distribuição de 20 mil livros que versa sobre os rondonienses na luta pelos direitos humanos.

fonte; Decom Ale

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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