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Deputado Estadual Jesuíno Boabaid toma posse em sessão da Assembleia Legislativa

Mesa Diretora da ALE acatou decisão judicial e definiu a perda do mandato de Geraldo da Rondônia

O suplente Jesuíno Boabaid (PSD) tomou posse como deputado na Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (16). Ele assume a cadeira do, agora então, ex-deputado, Geraldo da Rondônia que, por decisão judicial, teve seu mandato cassado.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu no final da manhã desta terça-feira (16) e acatou a decisão judicial que mandava cassar o mandato do deputado estadual Geraldo da Rondônia. Com a medida, o suplente Jesuíno Boabaid foi convocado e será empossado no cargo de deputado.

Geraldo da Rondônia foi condenado a dois anos de prisão e a suspensão de seus direitos políticos. O juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Walisson Gonçalves Cunha, encaminhou a decisão ao Parlamento, para a cassação de seu mandato, após o trânsito em julgado, com a decisão confirmando a perda do mandato sendo proferida pela Mesa Diretora.

Após convidar o deputado Jesuíno Boabaid para subir à tribuna e oficializar a posse como o novo parlamentar da Casa de Leis, o presidente Alex Redano (Republicanos), informou que Boabaid apresentou todos as declarações exigidas, seu diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o convidou prestar seu Compromisso Constitucional,

“Prometo guardar as constituições federal, estadual, desempenhar em fiel e lealdade o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”, declarou Jesuíno Boabaid, em tom emocionado.

Em seguida, o presidente Alex Redano, declarou empossado o deputado Jesuíno Boabaid a quem se dirigiu para, juntos, assinarem a declaração de posse. “Além de parabenizar, agora convido, como deputado estadual com mandato, o nobre colega, Jesuíno Boabaid, a fazer uso da palavra para seu discurso de posse”, disse o presidente.

O deputado Jesuíno Boabaid iniciou seu discurso agradecendo a presença de todos, em especial, sua família, amigos e comentou sobre “a grata emoção de estar aqui novamente”, citou.

“Em janeiro de 2019, fiz meu último discurso aqui, me despedindo por não ter atingido a quantidade de votos suficientes para assumir uma cadeira como deputado estadual. Ao longo desses anos, as pessoas que conhecem minha essência, sabem que sempre acreditei que a Justiça tem que ser feita, independentemente de qualquer um que seja. Hoje, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cumpre de forma legítima, legal uma decisão judicial que me confere o direito de tomar posse como representante deste Poder Legislativo e do povo rondoniense”, declarou Boabaid.

O deputado também agradeceu a todos que acreditaram em seu retorno, incluindo advogados, dirigentes “que não mediram esforços para me garantirem esse direito”, ressaltou o parlamentar que também comentou sobre a saída de Geraldo da Rondônia.

“Jamais tive nada contra ele. Como sempre disse nas minhas postagens, poderia ser ele, poderia ser eu, qualquer um outro, afinal, o mandato não é nosso, o mandato é do povo. Aqui nós passamos de forma transitória, por quatro anos, e nesse período temos que ser, novamente, submetidos a um processo eleitoral, que não deixa de ser um concurso público. Sendo assim, o período que fico aqui, seja um dia ou dois, eu honrarei cada voto que a mim foi confiado, naquele dia que me garantiu a suplência e hoje, tomo posse como deputado estadual. Obrigado deputado Alex Redano, o senhor, junto aos demais membros da Mesa Diretora, honrou sua postura como presidente, ao qual o senhor foi eleito para garantir as leis, as normas e as decisões judiciais”, destacou Boabaid que finalizou fazendo, mais uma vez, um agradecimento a todos que estiveram com ele enquanto aguardava seu retorno à Assembleia Legislativa.

 O presidente Alex Redano conferiu ao deputado Dr. Neidson (Podemos), em nome de todos do parlamento, as palavras de boas-vindas ao deputado Jesuíno Boabaid.

“Agradeço ao presidente essa honra, de ter me dado a palavra para dar boas-vindas ao nosso ilustríssimo deputado Jesuíno Boabaid. Em nosso primeiro mandato, tanto eu quanto ele, tivemos grandes trabalhos nas comissões e que estava fazendo muita falta aqui no nosso parlamento, devido a sua garra e sua dedicação devotadas ao seu trabalho como parlamentar. Não desmerecendo os demais deputados, mas acredito que o nobre deputado fará, mais uma vez, um grande trabalho nesse final de mandato em prol da nossa população do estado de Rondônia. Seja bem-vindo novamente, meu amigo, Jesuíno Boabaid”, concluiu Dr. Neidson.

FONTE: SECOM/ALE-RO

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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