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Deputado Alex Redano emite Nota de Esclarecimento sobre as Ações da CPI da Energisa e CPI das Reservas

.. infelizmente como pessoas irresponsáveis sem compromisso com a verdade estão nas redes sociais a fazer comentários levianos induzindo as pessoas a uma compreensão equivocada da realidade”

Não é de costume virmos a público rebater comentários sobre nossa atuação política, até porque no estado democrático de direito posições divergentes do agir desse ou daquele é salutar no processo democrático, todavia, no caso sob testilha infelizmente como pessoas irresponsáveis sem compromisso com a verdade estão nas redes sociais a fazer comentários levianos induzindo as pessoas a uma compreensão equivocada da realidade sempre criando cenários fictícios com o propósito de desinformar trazendo narrativas espalhafatosas distorcidas da realidade com intuito de colher dividendos políticos optei por prestar as devidas informações sobre o tema. 

A CPI DA ENERGISA.

O que precisa ficar claro a todos é que uma CPI possui limites de agir traçados pela constituição federal, estadual e demais instrumentos normativos afetos a cada matéria que se investiga, é fato que as Comissões Parlamentares de Inquéritos possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciarias e ao final de todo processo assim como os delegados de polícia e os próprios inquéritos do ministério publico se produzirá um relatório trazendo o que foi apurado, a conclusão do ponto de vista fático e jurídico e na parte final as recomendações para as autoridades competentes agirem mediante o que se investigou, a comissão, os deputados ou a própria assembleia não tem o poder de aplicar sanções punitivas em decorrência do apurado, isso é competência dos órgãos de controles e de cada autoridade a depender da irregularidade verificada. 

Especificamente na CPI DA ENERGISA, enfrentamos uma dificuldade de ordem legal do limite de investigar, existe jurisprudência pacificada do STF, que as comissões parlamentares estaduais só possuem legitimidade para investigar fatos naquelas matérias que ela possa legislar, ou seja, matérias que seja competência do estado. No caso da Energisa se trata de um contrato federal, pois a CERON não pertence mais ao estado de Rondônia, a muito tempo passou a pertencer ao sistema Eletrobras de competência do governo federal.

Ainda assim a comissão avançou em todos os temas, os de sua competência investigar ou não, consignando no relatório final todas as recomendações aos órgãos de fiscalizações controles estaduais e federais… Dizer que a CPI DA ENERGISA, terminou em pizza é uma leviandade de quem sequer leu o relatório final com mais de 50 laudas com apontamentos de forma minudente de todo apurado.

A atuação da comissão acabou por desencadear uma enxurrada de ações propostas pela defensoria pública em favor de consumidores hipossuficientes contra a energisa, mais de 10 mil autuações administrativas pelo PROCON, a apresentação do relatório que aparelhou ação civil publica que pede a Caducidade do contrato com Energisa em curso na justiça federal, coibiu também os cortes de energia aos finais de semanas e retiradas dos medidores sem previa comunicação dos proprietários, evitou que a mesma aderisse ao programa de  REFAZ do Estado, o qual anistiava juros e multas para pagamento, considerando que ela possuía uma dívida com o estado em torno de 2 bilhões e só pagaria 700 milhões…  coibiu recomendando o fim dos termos de parcerias e ações conjuntas do IPEM/RO, POLÍCIA CIVIL e PROCON, com a ENERGISA considerando que esses órgãos são de fiscalização, investigação e controle, sendo certo que suas imparcialidades são condições sine qua non, para o consumidor ter ao menos o alento que suas pericias e relatórios traduzam a realidade de fato.

A quem possa interessar esclarecimentos em relação a tudo o que ocorreu na CPI DA ENERGISA, o relatório está a disposição no link abaixo, bem como algumas matérias jornalísticas e opiniões de especialistas independentes que fazem uma análise dos trabalhos realizados pela comissão. 

A CPI QUE INVESTIGARÁ A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÕES E CONTRATOS DE SEQUESTRO DE CARBONO.
Também sobre esse tema é preciso deixar claro sempre estive ao lado da população, desde o início do mandato em 2015, fui procurado por um grupo de moradores da região de Abunã pedindo socorro pois existia comentários de que o Estado pretendia criar uma área de preservação onde eles moravam, muitos deles a mais de 20 anos… dai para frente empreendemos várias reuniões e audiências na própria assembleia para tratar desse tema e outros da mesma natureza. 

Sempre estivemos juntamente com minha equipe técnica antenados nessa matéria procurando a SEDAM e eles nunca acenaram que criariam essa unidade de conservação. Posteriormente no final de 2017, fomos informados de que o governador não iria encaminhar projeto algum para a assembleia que criaria as unidades no estado através de decretos.

Em 04/12/2017, minha assessoria elaborou uma proposta de emenda a constituição estadual consignando que, A CRIAÇÃO, DESAFETAÇÃO, EXTINÇÃO OU ALTERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÕES NO ESTADO DE RONDONIA, teriam que necessariamente passar pela assembleia legislativa através de Lei Complementar.  Coletei assinaturas dos demais deputados e na sessão plenária de 20/03/2018, a Assembleia aprovou o que se tornou a emenda constitucional 126/18, ocorre que no mesmo dia da aprovação antes da promulgação, o diário oficial do estado lançou os 11 decretos criando as 11 unidades de conservações que é objeto da CPI instaurada recentemente para apurar irregularidades nos processos administrativos objeto dos estudos para criação das reservas. 

Mais uma vez levianamente se questiona que o deputado nunca fez nada para tentar ajudar ou impedir a criação dessas reservas… ora, o deputado é o primeiro subscritor da proposta de emenda que buscou evitar a criação por ato unilateral do governo, além do que logo após a edição dos famigerados decretos do executivo, a assembleia lançou mão de 11 decretos legislativos sustando os efeitos das 11 criações, aprovados na assembleia por unanimidade, esses decretos sofreram ação direta de inconstitucionalidade e pendem de recurso em mandado de segurança atualmente no supremo tribunal federal.

Posteriormente o então governador Daniel Pereira encaminhou um projeto de lei complementar para desafetar a área compreendida como SOLDADO DA BORRACHA, também objeto de criação de uma das unidades dos citados decretos, mais uma vez o deputado e todos os demais colegas apresentaram uma emenda ao projeto de lei e incluíram as outras 10 reservas, a emenda foi aprovada por unanimidade, o autografo encaminhado ao governador que vetou os artigos das emendas e sancionou apenas o do projeto original. Os vetos foram derrubados e o presidente da assembleia promulgou a LEI 999/18, extinguindo todas as 11 unidades. 

Novamente a Lei 999/18, sofreu ação direta de inconstitucionalidade, que foi declarada por maioria do pleno do tribunal de justiça do estado e pende de recurso também no STF.

Dizer que nunca fizemos nada… ou que esse deputado nunca fez nada… recentemente 28/10/2022, após reiterados pedidos do deputado conjuntamente com a associação dos produtores do soldado da borracha, o Governador reconheceu a nulidade do decreto de criação da estação ecológica soldado da borracha e o tornou nulo através do decreto estadual n° 27.565/22.  MAIS UMA VEZ o decreto do governador que corrige a injustiça lá de 2018, sofre ADIN, e o relator concede a liminar para sustar os efeitos do decreto.

Na luta incansável em busca de corrigir essa injustiça agimos sempre dentro dos permissivos da lei, e esbarramos nas decisões judiciais que insistem em reconhecer como válidos os decretos de criação a margem dos inúmeros argumentos de descumprimento dos requisitos legais para a criação dessas unidades, agora por meio da instauração de uma CPI averiguaremos com profundidade o que realmente motivou a criação dessas unidades, sendo esse instrumento a nosso sentir é a última luz no fim do túnel para tentar resgatar o direito dessas tantas famílias prejudicadas, e para quem sabe sensibilizar nossos órgãos de controle e julgamento que se atentem e ponderem para o que fato aconteceu no curso desses processos.

Segue relatório em PDF

FONTE: ASSESSORIA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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