A fiscalização é extremamente importante, pois permite identificar possíveis irregularidades que possam lesar o consumidor.
Por conta do aumento do preço de combustível na capital, que tem aumentado de forma exacerbada nos últimos meses do ano, o deputado estadual Alan Queiroz solicitou ao Governo de Rondônia por meio do Procon, Ipem, Sefin e a Sesdec, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização da alta dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, no município de Porto Velho. A fiscalização é extremamente importante, pois permite identificar possíveis irregularidades que possam lesar o consumidor.
Nos últimos dias, a população tem feito diversas denúncias sobre os preços elevados dos combustíveis nos postos da capital, sugerindo a possibilidade de um cartel de preços. Além disso, alguns motoristas relataram problemas mecânicos em seus veículos após abastecerem em determinados postos. Diante desses fatos, a solicitação visa investigar práticas como a combinação de preços, crimes contra a economia popular, fraudes, adulteração de combustíveis e irregularidades nas bombas medidoras de combustíveis nos postos da capital.
Os postos de combustíveis em Porto Velho estão praticando o valor médio de R$ 7,29 reais por litro de gasolina. Neste caso, comparando o aumento percentual do preço do combustível nos últimos doze meses, em relação a inflação, na cidade de Porto Velho, verifica-se 15,1% contra 4,76%, um aumento acima da inflação de 10,34%.
No entanto, o nível das águas do Rio Madeira subiu, mas não compromete a navegação. Além disso, o último reajuste nos preços dos combustíveis pela Petrobras ocorreu em agosto deste ano. Diante disso, solicita-se aos órgãos de fiscalização e controle do estado de Rondônia que realizem uma verificação in loco para apurar as causas do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do etanol.
O deputado Alan Queiroz destaca a importância de realizar esta força-tarefa, sendo essa uma forma de evitar que a população seja explorada por conta da alta dos preços de combustíveis. “A fiscalização é essencial para garantir que os postos de combustíveis estejam operando de maneira justa e legal, e para proteger o consumidor de práticas que possam prejudicar sua economia”, disse.
O parlamentar também comentou sobre o fato do preço do combustível ter aumentado tanto nos últimos meses. “A população de Porto Velho tem enfrentado um aumento exorbitante nos preços dos combustíveis, o que tem gerado uma série de denúncias e preocupações. A situação é alarmante, principalmente quando observamos que a alta nos preços da gasolina, do diesel e do etanol está acima da inflação, o que é um reflexo de algo que precisa ser investigado com urgência. É fundamental que as autoridades responsáveis, como o Procon, o Ipem, a Sefin e a Sesdec, realizem uma fiscalização rigorosa para identificar possíveis irregularidades, como a prática de cartel, fraudes, adulteração de combustíveis e falhas nas bombas medidoras”, completou.
É importante mencionar que existe um clamor da população portovelhense para inibir a cartelização dos preços de combustíveis praticados em escala local pelos proprietários dos postos de combustíveis, fraudes, adulteração de combustíveis e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis. Portanto, a força tarefa permite verificar se a redução de preços está chegando no bolso do consumidor final da gasolina, etanol e diesel.
FONTE: ASSESSORIA PARLAEMNTAR – ALE/RO DECOM
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