Para buscar informações acerca do pagamento do seguro-defeso aos pescadores de Rondônia, a deputada federal Sílvia Cristina esteve nesta terça-feira (3), no Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília. Cerca de 5 mil pescadores no Estado são contemplados com o seguro defeso.
Lá, ela foi recebida pelo diretor do Departamento de Gestão de Benefícios, João Paulo Ferreira Machado, e pelo chefe da Assessoria Parlamentar, Luiz Carlos da Silva, que asseguraram que o defeso começará a ser pago ainda nesta primeira quinzena deste mês de fevereiro.
“Houve uma mudança, os pagamentos saíram do INSS e foram agora para a responsabilidade do Ministério do Trabalho, que fez uma série de mudanças, inclusive nos processos de cadastro e a expectativa é de os pagamentos sejam iniciados nesta primeira quinzena de fevereiro”, informou a deputada.
Para ser contemplado, o pescador deve fazer seu requerimento e apresentar a documentação necessária. Cerca de 4 mil pescadores de Rondônia já entregaram os documentos. O processo exige a atualização do Cadastro Único e após o início do pagamento nessa primeira quinzena do mês, e depois ocorrerão pagamentos semanais, de acordo com a demanda de requerimentos apresentada.
O seguro-defeso (ou Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA) é um benefício de um salário-mínimo mensal (R$1.518,00), pago pelo Governo Federal a pescadores artesanais que ficam proibidos de exercer a atividade durante a piracema ou períodos de reprodução das espécies. O benefício dura de um a cinco meses.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – CÂMARA DOS DEPUTADOS
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