Encontro promove debate, interação e fortalecimento das ações das Casas de Leis.
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanha o 1º Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento, que começou nesta terça-feira (19) e segue até quinta-feira (21), tem como objetivo promover o debate, a interação e o fortalecimento das ações desempenhadas pelas CCJRs de todo o país e acontece na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.
Durante a abertura, Ieda Chaves destacou a relevância do evento para a democracia brasileira. “Este evento é extremamente importante para a democracia brasileira, pois visa promover o debate, a interação e o fortalecimento das ações desempenhadas pelas CCJR em âmbito nacional”, disse.
A deputada Ieda Chaves também ressaltou o papel fundamental das CCJRs na garantia da constitucionalidade e legalidade das leis. “Sabemos que as CCJRs são responsáveis por analisar e propor emendas aos projetos de lei que tramitam nas assembleias legislativas e, as normas legislativas precisam seguir o rito necessário e legal”, afirmou.
Expectativa
A expectativa é que o encontro seja um momento de troca de experiências e conhecimentos entre os parlamentares de todo o Brasil, para aprimorar o trabalho das CCJRs. O encontro é coordenado pelo presidente da CCJR da Alero, deputado estadual Ismael Crispin (PSB).
Programação
O encontro vai contar com palestras, painéis de debate e uma aula magna, reunindo autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A programação completa está disponível aqui.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR
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