Licitação prevê mais de R$ 17 milhões e marca avanço no atendimento a mulheres vítimas
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) tomou conhecimento de que a Prefeitura de Porto Velho publicou o edital de concorrência nº 90006/2026, que trata da construção e equipagem da unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB), a primeira de Rondônia, na capital. O acolhimento das propostas está marcado para o dia 4 de maio, às 10h. A parlamentar gravou um vídeo comemorando o pleito nas redes sociais.
Nos bastidores, a movimentação política teve peso direto nesse avanço. Ieda Chaves esteve em Brasília, onde tratou da liberação e do destravamento do projeto. A viagem, realizada em 2023, segundo ela, foi decisiva para acelerar o processo. “Tenho um avanço muito importante para compartilhar com você. Estive no Ministério da Mulher, em Brasília, lutando por isso, e hoje comemoro porque vamos ver a CMB nascer”, afirmou.
Ieda Chaves destacou que o investimento vai além da estrutura física. “Serão mais de 17 milhões investidos em um espaço completo, com atendimento humanizado, acolhimento e suporte real para mulheres vítimas de violência. Isso não é só uma obra. É dignidade, é proteção, é mostrar que a violência não é aceitável”, completou.
Infraestrutura
O projeto prevê investimento em uma estrutura completa, em endereço diferente do espaço indicado e que recebeu visita técnica do engenheiro Ronaldo Adilson da Silva, do Ministério da Mulher, em setembro de 2023, em região nobre da capital. Agora, conforme disposto no Portal da Transparência, será na região do bairro Três Marias, no cruzamento da Avenida Guaporé com a Rua Atlas.
A unidade seguirá a Tipologia I do programa federal, com oferta integrada de serviços: atendimento psicológico, assistência social, apoio jurídico e acolhimento humanizado para mulheres em situação de violência.
Trâmites
A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com atendimento vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A proposta é centralizar, em um único espaço, serviços que hoje estão dispersos e, muitas vezes, inacessíveis para quem mais precisa.
A deputada também sinalizou que pretende acompanhar de perto todas as etapas do processo, da licitação à entrega final.
Sobre a Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é uma das principais políticas públicas do Governo Federal voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O modelo busca reduzir a revitimização, evitando que a mulher tenha que peregrinar por diferentes órgãos para conseguir atendimento.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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