Proposta visa dar mais previsibilidade e evitar atrasos na execução dos planos de trabalho das EFAs.
Uma proposta da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) indica à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a necessidade de rever o calendário dos Termos de Fomento com as Escolas Família Agrícola (EFAs), passando o período de vigência para junho a maio do ano seguinte.
A alteração foi sugerida com base na demanda da Associação das Escolas Família Agrícola de Rondônia (Aefaro), no qual são relatadas dificuldades enfrentadas anualmente pelas instituições para formalizar os convênios no início do ano.
Entre os entraves apontados estão o atraso na publicação da portaria do Ministério da Educação, a ausência de resolução junto ao setor de estatística, incertezas orçamentárias e o recesso administrativo.
Com a proposta de mudança no período de vigência para o intervalo de 1º de junho a 31 de maio, a deputada busca garantir maior continuidade na execução dos planos de trabalho das EFAs, que desempenham papel fundamental na formação educacional e social de jovens em comunidades rurais.
“As Escolas Família Agrícola cumprem um papel essencial na formação de jovens do campo e precisam de condições administrativas que assegurem continuidade e qualidade no ensino. Essa mudança no calendário é uma medida prática para resolver um problema antigo”, afirmou Cláudia de Jesus.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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