A entrega dos títulos de regularização fundiária para moradores do setor chacareiro do aeroporto, na Gleba Aeroporto, em Ji-Paraná, marcou uma conquista histórica na tarde da última sexta-feira (27). Realizado no Ginásio de Esportes Adão Lamota, o evento reuniu autoridades e famílias beneficiadas por uma política pública aguardada há décadas por quem vive e produz na região.
Durante a cerimônia, foram entregues 584 Títulos de Domínio (TD) a moradores da Gleba Aeroporto, em Ji-Paraná. Outros 128 títulos foram destinados a beneficiários da reforma agrária da região, além de 400 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para assentados em Machadinho d’Oeste. As medidas garantem segurança jurídica sobre a terra, ampliam o acesso ao crédito rural e criam condições para o aumento da produção e da renda no campo.
A regularização é resultado de uma longa trajetória de articulação política e institucional. O processo teve início ainda no mandato do então deputado Anselmo de Jesus, com as primeiras tratativas para a legalização das áreas. Após quase 20 anos de luta, o trabalho ganhou novo impulso com a atuação da deputada estadual Cláudia de Jesus, que contribuiu para destravar o processo em parceria com o Governo Federal, por meio do Incra, SPU, SRI e MDA, com apoio do Governo de Rondônia, por meio da Sepat, além da Prefeitura de Ji-Paraná.
“Essa entrega representa muito mais do que um documento. É a garantia de dignidade, segurança e oportunidade para famílias que lutaram durante muitos anos por esse direito. É uma conquista construída com união, compromisso e respeito à história de quem vive da terra”, destacou Cláudia de Jesus.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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