Deputada solicitou políticas públicas, estrutura técnica e respeito às comunidades tradicionais.
Com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e valorização para os mais de 13 mil pescadores artesanais de Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou três indicações à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). As propostas envolvem a reativação da Câmara Técnica Setorial da Pesca e Aquicultura, a criação de uma gerência específica para o setor dentro da secretaria, além da implementação de cursos de capacitação para fiscais ambientais sobre o trato com pescadores tradicionais.
Segundo a deputada, essas medidas são fundamentais para garantir que os pescadores, especialmente os ribeirinhos ligados às colônias nos municípios, tenham acesso a políticas públicas eficazes. “Estamos falando de famílias que tiram seu sustento das águas e que há muito tempo estão desassistidas. É urgente que o Estado olhe com mais atenção para esse setor, que movimenta a economia e carrega um profundo valor cultural”, afirmou Cláudia de Jesus.
Além de propor o fortalecimento institucional da pesca dentro da Sedam, a parlamentar também destacou a importância de capacitar os agentes de fiscalização ambiental. De acordo com ela, há relatos frequentes de abordagens inadequadas por parte dos fiscais a pescadores artesanais, o que reforça a necessidade de uma formação humanizada e respeitosa, considerando os direitos e tradições dos povos e comunidades tradicionais de Rondônia.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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