Por conta do novo coronavírus apenas escoltas com requisições judiciais e emergenciais podem ser realizadas. Visitas virtuais estão autorizadas
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) suspendeu todas as atividades presenciais e escoltas em penitenciárias como forma de prevenção e controle de riscos do novo coronavírus. Também estão suspensas as atividades presenciais de educação, de trabalho e de assistência religiosa.
A portaria ainda determina apenas a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União.
No entanto, continuam autorizados os atendimentos presenciais de advogados nas Penitenciárias Federais. Cada preso terá a possibilidade de até quatro agendamentos por dia, com duração de máxima de 30 minutos.
Ainda segundo o documento, as Penitenciárias Federais deverão adotar todas as providências necessárias para promover “o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.
As medidas previstas nesta portaria poderão ser reavaliadas a qualquer momento.
FONTE: R7.COM
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