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Delegado diz que fraudes em rótulos de composto para rações da BRF continuam

Juiz foi avisado que durante buscas em unidade de Chapecó que produz premix, para engorda de frangos, fiscais do Ministério da Agricultura autuaram empresa por irregularidades em rótulos investigadas

 

A Polícia Federal informou ao juiz federal André Wasilewski Duszczak, da Operação Trapaça, que no dia 5, quando foi deflagrada a investigação auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura autuaram a fábrica de Premix da BRF em Chapecó (SC), durante cumprimento do mandado de busca e apreensão, por supostas irregularidades nos rótulos do produto.

O Premix é utilizado como complemento vitamínico e mineral às rações fabricadas pela empresa.

O documento foi anexado nos autos da Trapaça pelo delegado da PF Maurício Moscardo Grillo “com a finalidade de demonstrar a contemporaneidade das fraudes, fator a ser considerado de imediato tendo em vista que a troca de e-mails indicada no processo referem-se ao ano de 2014”. “Desta forma, em análise preliminar, parece haver continuidade da prática fraudulenta quanto a composição do Premix”, afirma o delegado.

Documento

No auto de infração dos fiscais consta: “não indicar nos RTPIs dos premixes aprovados o correto modo de uso, com as instruções e indicações sobre a diluição ou proporção de mistura do premix nas rações, estando os RTPIs em desacordo com o modelo
aprovado pelo Anexo I da IN 42/2010”.

“Falta de controle de qualidade quanto à rastreabilidade dos aditivos antimicrobianos e anticoccidianos utilizados na fabricação dos premixes”, é outro item anotado pelos fiscais.

O Premix é usado para engorda de frangos, suínos e perus.

Segundo ex-funcionária ouvida pela PF Tatiane Alviero havia fraudes nas informações de produto repassadas aos órgãos de fiscalização.

“As fórmulas nem sempre atendiam o regulatório do Ministério da Agricultura. Por essa razão, era necessário então fazer uma adequação para deixassem o rótulo do Premix adequado à norma”, declarou Tatiana, uma das 11 pessoas presas na Operação Trapaça – terceira fase da Carne Fraca. “A fraude era de conhecimento dos superiores da fábrica.”

A suposta burla investigada pela PF e  Ministério Público Federal estaria em “inserir componentes não permitidos, seja por alterar as porcentagens dos componentes indicadas nas etiquetas”.

Uma sequência de e-mails, iniciada em 23 de fevereiro de 2015, intitulada “Alterações Premix – Auditorias/Fiscalização Mapa” de Tatiane Alviero para Fabiana Rassweiller de Souza relata “situação que estava ocorrendo rotineiramente na fábrica de Premix de Chapecó”, sobre necessidade de “burlar” em muitos casos rastreabilidade do material para apresentação em auditorias.

As fraudes no composto integram uma das quatro frentes de “fatos ilícitos” que a Carne Fraca apura e levaram para a cadeia nesta segunda 11 pessoas ligadas à BRF, entre elas o ex-presidente do grupo Pedro de Andrade Faria (2015 a 2017).

Tatiane enfatiza em um dos e-mails que em lote do dia 20 de fevereiro de 2015 tiveram que alterar 65% dos Premixes. E escreve: “Como raramente declaramos corretamente os produtos, é necessário reavaliar todos’.”

Na sequência de e-mails, no dia 24 de fevereiro, Edenir Medeiros da Silva – identificado como gerente de Produção e Operações Agropecuárias à época, desligado da BRF em maio de 2015 – escreve para Tatiane e questiona quem seria o responsável pelas formulações do Premix.

A funcionária responde quem são os responsáveis na empresa e que “existe uma lista do MAPA com os parâmetros mínimos e máximos permitidos por fase de produção, o que por vezes não é atendido, pois utilizam produtos a mais, tendo que ‘BURLAR’ os relatórios encaminhados ao MAPA”.

No e-mail, Tatiane reforça a Edenir “sobre a utilização irregular de medicamentos por unidades e que precisam ocultá-los nas auditorias” e responde a Edenir Medeiros, que questiona se a BRF “teria como andar dentro da lei”: “Ter tem, mas hoje é uma estratégia da empresa…”.

Defesa. A BRF informou que os processos de produção do Premix “seguem normas técnicas nacionais e internacionais” e pela rastreabilidade do produto é possível identificar tudo o que foi incluído.

“As fábricas da BRF que produzem o Premix são registradas e certificadas pelo MAPA”, diz nota da empresa. “A última auditoria do MAPA na BRF ocorreu em outubro de 2017, e todos os parâmetros estavam devidamente dentro das normas.”

Segundo a BRF, “os e-mails revelados pela investigação em curso são de três anos atrás”. “O teor das mensagens está sendo investigado pela empresa.”

COM A PALAVRA, A BRF

O grupo BRF informou nesta segunda-feira, 5, que ‘a empresa está mobilizada para prestar todos os esclarecimentos à sociedade’ e que segue normas brasileiras e internacionais.

Veja a íntegra do comunicado divulgado pelo grupo:

Comunicado Geral sobre a Operação Trapaça

A empresa está mobilizada para prestar todos os esclarecimentos à sociedade. A BRF segue normas e regulamentos brasileiros e internacionais referentes à produção e comercialização de seus produtos. Há mais de 80 anos demonstra seus compromissos com a qualidade e segurança alimentar, que estão presentes em todas as suas operações no Brasil e no mundo. A BRF possui importantes certificações internacionais de qualidade. É a única empresa brasileira a participar do GFSI (Global Food Safety Initiative).

Com base nos documentos disponíveis, a BRF entende que nenhuma das frentes de investigação da Polícia Federal diz respeito a algo que possa causar dano à saúde pública.

A Companhia reitera que permanece inteiramente à disposição das autoridades, mantendo total transparência na interlocução com seus clientes, consumidores, acionistas e o mercado em geral.
Sobre as denúncias até então divulgadas, a empresa esclarece o seguinte.

1) Sobre a Salmonella Pullorum em Carambeí

• Existem cerca de 2.600 tipos de salmonela. A Salmonella Pullorum é essencialmente de aves e não causa nenhum dano à saúde humana.

• A BRF segue todos os monitoramentos estabelecidos pelo PNSA (Plano Nacional de Sanidade Avícola) e Instrução Normativa nº 20. Estão inclusos o monitoramento e a pesquisa de S.Pullorum.

• No lote de 46 mil pintos citado na acusação foram realizadas análises microbiológicas que não identificaram presença da bactéria S.Pullorum. Porém, ela foi identificada em matrizes e lotes de frango de corte no mesmo período em Carambeí.

• Os resultados dessas análises foram devidamente notificados ao Serviço Veterinário Estadual e ao Serviço de Inspeção Federal, como determina a legislação. O ofício nº 016/16/Matrizes foi encaminhado no dia 18 de abril de 2016 ao Serviço Estadual. Outros 28 ofícios relacionados ao assunto foram encaminhados ao Serviço Federal.

2) Sobre o uso do composto Premix

• O Premix é um composto de vitaminas, minerais e aditivos para rações animais. É utilizado no mundo inteiro. Tem como finalidade complementar os níveis nutricionais da ração.

• Os processos de produção do Premix seguem normas técnicas nacionais e internacionais. Pela rastreabilidade do produto é possível identificar tudo o que foi incluído no Premix, suas concentrações, origem e destino. Para cada fase da vida do animal, existe uma composição diferente de Premix.

• As fábricas da BRF que produzem o Premix são registradas e certificadas pelo MAPA conforme as Instruções Normativas IN04 e IN14. As fábricas passam por fiscalização constantemente. As informações são auditáveis por clientes, MAPA e outros órgãos fiscalizadores.

• A última auditoria do MAPA na BRF ocorreu em outubro de 2017, e todos os parâmetros estavam devidamente dentro das normas.

• Os e-mails revelados pela investigação em curso são de três anos atrás. O teor das mensagens está sendo investigado pela empresa.

3) Sobre as acusações da ex-funcionária Adriana Marques Carvalho

• Tratam-se de denúncias de uma profissional que foi desligada em julho de 2014 e ingressou com ação trabalhista contra a empresa.

• As acusações da ex-funcionária foram tomadas com seriedade pela companhia, e medidas técnicas e administrativas foram implementadas para aprimorar seus procedimentos internos. Cabe ressaltar que esse aprimoramento é um processo contínuo dentro da governança da BRF. Entre essas medidas, umas das principais foi desvincular a hierarquia das unidades produtoras sobre os laboratórios, que passaram a responder diretamente à estrutura global de Qualidade.

FONTE: ESTADÃO CONTÉUDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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