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Defesa de Loures diz que prisão é ‘desnecessária’ e critica acordos de delação

Em entrevista ao ‘Fantástico’, Cezar Bitencourt chamou ato de ‘antecipação de condenação’ e disse que vai recorrer da decisão nesta segunda (5). Loures está preso em uma cela da PF em Brasília.

 O advogado do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), Cezar Bitencourt, disse, em entrevista ao “Fantástico” neste domingo (4), que a prisão do ex-assessor do presidente Michel Temer é “desnecessária”.

Bitencourt também criticou os acordos de colaboração premiada celebrados pelo Ministério Público e disse que o cliente não fará delação. O advogado afirmou ainda que nesta segunda (5) entrará com um recurso contra a prisão.

Rocha Loures foi preso neste sábado (3) em Brasília. Ele está em uma cela de 9 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

O ex-assessor de Temer é suspeito de cometer os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de Justiça. Em março, ele foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil. Segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, o dinheiro era a primeira parcela de uma propina que seria paga por 20 anos.

A prisão de Rocha Loures foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Na decisão, Fachin afirma considerar “imprescindível” a prisão do ex-deputado e chama de “gravíssima” a conduta do ex-assessor de Temer.

“É absolutamente denscessária a prisão. Não foi demonstrada essa necessidade. Ele [Rocha Loures] não é mais deputado, ele não é mais assessor do presidente, não tem mais o espaço, a circunstância que tinha”, declarou Bitencourt.

“É uma antecipação da condenação. Não tem nenhum fato novo, não tem nenhum fundamento”, acrescentou.

Nesta segunda (5), Loures deve prestar depoimento à PF e, em seguida, deve ser transferido para a penitenciária da Papuda, a 30 quilômetros do centro de Brasília.

Críticas a delações

Na entrevista, Bitencourt disse também que o cliente não fechará delação premiada e criticou os acordos celebrados pelo Ministério Público e homologados pelo STF, citando as delações dos donos do grupo JBS.

“Significa dizer: o crime compensa. Rouba bastante, rouba bilhões, pega o teu jato e vai embora. Então, digamos assim, os bons ladrões têm impunidade com o beneplácito do procurador-geral da República”, disse.

Temer recebe ministros e advogado

Em Brasília, o presidente Michel Temer, que também é alvo de investigação com base nas delações da JBS, recebeu aliados no Palácio do Jaburu, onde mora.

Os ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades) estiveram no Jaburu. Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) também se reuniu com Temer.

Na pauta, estava o julgamento da ação que pede a cassação da chapa que o peemedebista compôs com Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar o caso na próxima terça-feira (6). O resultado do julgamento é decisivo para a sobrevivência de Temer no Palácio do Planalto.

O PSDB, principal partido da base de Temer e autor da ação que pede a cassação da chapa, avalia desembarcar do governo caso o resultado do julgamento seja desfavorável ao peemedebista.

À noite, o presidente recebeu o advogado Gustavo Guedes, que defende Temer no TSE. Eles avaliaram os cenários do julgamento e debateram os impactos da prisão de Rocha Loures no caso.

Fonte: G1

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RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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