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Decisão de Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o despacho com a decisão deverá ser publicado na próxima segunda-feira (19).

Caso a denúncia seja acolhida por Moro, Lula se tornará réu no processo, bem como os outros denunciados: a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia da Silva; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e quatro pessoas ligadas à empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.

Denúncia

Apesar de o MPF acusar o ex-presidente de chefiar o esquema de corrupção identificado na Lava Jato, Lula não está sendo denunciado por formação de quadrilha. Os 13 procuradores da República que assinam o texto afirmam que a denúncia é por corrupção e lavagem de dinheiro.

O capítulo que trata disso ocupa mais de 40 das 149 páginas do documento. Nesse trecho, os procuradores dizem que o governo de Lula foi viável apenas por meio de “um esquema criminoso” envolvendo a compra de parlamentares com propina e distribuição de cargos públicos. De acordo com o texto, as irregularidades apontadas no mensalão e pela Lava Jato são “faces da mesma moeda” e têm como vértice o ex-presidente.

Em outras 40 páginas, os procuradores detalham as acusações direcionadas a Lula, Léo Pinheiro e Agenor Medeiros pelo crime de corrupção. Eles afirmam que o ex-presidente agiu de modo a facilitar contratos entre a Petrobras e os consórcios Conpar e Conest, dos quais a OAS fazia parte, para a realização de obras nas refinarias Repar e Rnest entre 2006 e 2012. Segundo a denúncia, o  consórcio garantiu o contrato com o pagamento de propina a diversos beneficiários, inclusive o ex-presidente.

O segundo crime denunciado pelo MPF, lavagem de dinheiro, ocupa quase 50 páginas do documento e está dividido em dois momentos. O primeiro trata do triplex no Condomínio Solaris, em Guarujá, no litoral paulista. Os procuradores afirmam que o imóvel foi adquirido, reformado e decorado pela OAS em benefício de Lula e de Marisa, como compensação pela atuação do ex-presidente no esquema da Petrobras. Além de Lula e da esposa, foram denunciados nessa etapa Léo Pinheiro, Paulo Gordilho e Fábio Yonamine.

Na denúncia por lavagem de dinheiro, os procuradores afirmam também que Lula recebia vantagens indevidas da OAS por meio de um contrato para armazenagem de bens pessoais do petista. Conforme o texto, a empreiteira fez pagamentos mensais por cinco anos à empresa Granero Transportes para que esta guardasse objetos pessoais do ex-presidente, depois que ele se mudou do Palácio da Alvorada. Essa parte da denúncia também inclui Paulo Okamotto e Léo Pinheiro.

Requerimentos

Os 13 procuradores que assinam o documento não pedem a prisão de Lula ou de qualquer outro denunciado. Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa que produziu a denúncia, disse ontem que essa prática é um “padrão” para “não antecipar juízos ou avaliações”.

Os autores da denúncia pedem, no entanto, que o juiz Sérgio Moro ordene o ressarcimento de danos à Petrobras por parte do ex-presidente, na ordem de R$ 87,6 milhões. O texto também solicita que se implique aos denunciados a “perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes”.

Os procuradores indicaram, ainda, uma lista com 27 testemunhas para serem ouvidas, caso a denúncia seja acatada na Justiça Federal.

Fonte: EBC

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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