Justiça

De olho na reeleição, Alcolumbre quer mudar regimento do Senado

Presidente do Senado quer mudar regimento da Casa para permitir novo mandato, o que exigirá aprovação do plenário. Aliados esperam que STF considere o assunto como interno do Congresso, o que abriria margem para a estratégia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende viabilizar a sua candidatura à reeleição por um mecanismo que exigirá um ‘teste do apoio’ a seu nome no plenário da Casa. A expectativa de seus aliados é que até o fim do ano o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o tema — e trate o assunto como interna corporis”. Após isso, o próximo passo seria mudar o regimento da Casa, o que depende de maioria simples, algo mais fácil de conseguir que alterar a Constituição. O impasse deixou a disputa em compasso de espera.

No STF, há expectativa de que no próximo mês o caso seja liberado para a pauta pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ação do PTB que tenta barrar qualquer possibilidade de reeleição nas Mesas do Congresso, inclusive em legislaturas diferentes, permitida hoje. Na avaliação de senadores, a decisão antes do recesso do Judiciário servirá para “serenar os ânimos” no Parlamento. Caberá ao presidente da Corte, Luiz Fux, porém, definir essa data.

FONTE:  O GLOBO

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Marcio Martins martins

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