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Daniel Pereira nega ter deixado “rombo” de R$ 400 milhões e diz que “Rocha nem ligou para orçamento”

Em nota, ex-governador rebate o atual, diz que Marcos Rocha deixou Rondônia acéfalo por três dias e desmente o chefe do Poder Executivo Estadual

O governador Marcos Rocha concedeu entrevista a uma rádio em Porto Velho esta semana, onde ele fez uma série de alegações, entre elas a de que teria recebido o Estado com “rombo” de R$ 400 milhões, e que o orçamento continha furos que atrapalham sua gestão. Ocorre que o ex-governador Daniel Pereira, que antecedeu Rocha, enviou nota desmentindo o governador, onde afirma, entre outras coisas, que “Rocha nem ligou para as tratativas sobre o orçamento”, e deixou o Estado sem comando. Veja a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

Conheceis a verdade, e a verdade vos libertará. João, 8:32

No dia primeiro de abril último, o Governador Marcos Rocha, em audiência concedida recentemente ao Programa Papo de Redação, na SIV TV, com repercussão em outros veículos de comunicação, ao ser indagado sobre a situação financeira do Estado de Rondônia, afirma que foi pego de “surpresa” com o orçamento estadual de 2019, no qual há a “ausência” de previsão de 120 milhões na saúde, 100 milhões na segurança, mais o pagamento da dívida do Beron, com valor de 17 milhões mensais, totalizando déficit 400 milhões de reais, buscando justificar as dificuldades de sua gestão ao término dos primeiros 90 (noventa) dias de governo.

Visando apenas prestar esclarecimentos à sociedade, como sempre fiz, durante todos os mandatos que exerci, quero apenas apontar aqui algumas considerações:

01. Quando da realização do segundo turno das eleições para governador, por manifestas disposições legais, a proposta de orçamento para o ano de 2019 já se encontrava na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;

02. Imediato às eleições, foi disponibilizando abertura total para os ajustes que o novo governador achasse necessário na proposta orçamentaria de 2019, no que ele nunca demonstrou o menor interesse. Também é de conhecimento público que ele nunca foi ou determinou que algum assessor seu procurasse a Assembleia Legislativa para discutir tal assunto.

03. Além do estranho desinteresse do atual mandatário estadual quanto ao orçamento de 2019, é de conhecimento de todos que ele somente veio nomear seus secretários no dia 04 de janeiro/2019, deixando o estado totalmente acéfalo durante três dias, pois sequer ele se encontrava em Rondônia, em situação inusitada.

a) Acredito saber ele que a Constituição Federal estabelece aos Estados o investimento mínimo obrigatório na área de saúde de 12% (doze por cento) das receitas correntes liquidas. Nos últimos anos, por diversas razões, principalmente pela expansão na prestação de serviços, o Estado de Rondônia tem gasto aproximadamente 15% (quinze por cento), fatos que ocorreram em 2016, 2017,2018 e que poderá ocorrer em 2019 e anos subsequentes;

b) No tocante a ausência de previsões orçamentárias na área de segurança, é totalmente improcedente a fala de nosso atual mandatário, pois os titulares das principais pastas da gestão dele são egressos de meu governo, como é o caso do Delegado Geral da Policia Civil, os Comandante-Gerais da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, que devido aos seus relevantes serviços, foram acertadamente mantidos pelo atual governador, dentre outros;

c) Importante e oportuno que em nosso curto período de gestão deixamos um legados na área de segurança pública, com investimentos próprios e parcerias com instituições diversas, consolidando iniciativas do Govenador Confúcio Moura e desenvolvendo ações próprias, como o Sistema de Análise Criminal, construído com o Ministério Público, a presença de requerimento inicial de identidades em todos os municípios do estado (parcerias com os municípios), a aquisição de equipamentos científicos para a coleta de vestígios criminais em todos as delegacias de policia civil, modernos procedimentos e equipamos aos policiais, como os mobile e câmaras individuais aos policiais militares, aquisição de aviões, veículos e escadas de incêndio ao corpo de bombeiro, dentre muitos outros.

a) No tocante ao pagamento das “Dívidas do Beron”, um conjunto de dividas consolidadas em 1998, foi suspensa pelo STF em 2014, em decorrência das cheias do Rio Madeira, com retorno de pagamento em agosto de 2018, dentro da minha gestão, cujo pagamento foi exigido na totalidade da União, em valor aproximado a meio bilhão de reais, que foram renegociados, com amplo acompanhamento dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, no Conselho de Estado, com deliberação autorizativa pela Assembleia Legislativa, em discussão e encaminhamento de soluções republicanas, cujos pagamentos foram iniciados em agosto/2018, com desembolso R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais) em meu governo, cuja previsão orçamentária também inexistia.

b) Importante destacar que a dívida consolidada do Estado custaria ao governo Marcos Rocha algo próximo a R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) mês, num total de 1.200.000.000,00(um bilhão e duzentos milhões) durante a gestão dele. Com a renegociação que fizemos, ele pagará, durante 19 (dezenove) meses a quantia mensal de 17.000.000,00 (dezessete milhões), mais 29 (vinte e nove meses) de R$ 11.000.000,00 (onze milhões), num total de R$ 642.000.000,00 (seiscentos e quarenta e dois milhões de reais), reduzindo R$ 558.000.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito milhões) nos próximos 4 anos.

04. Diferente do insinuado pelo governador Marcos Rocha, por total responsabilidade com o povo de Rondônia, criei condições dele investir mais de meio bilhão de reais nos quatro anos, além de deixar R$ 93.000.000,00 (noventa e três milhões de reais) na fonte 100 do tesouro, e mais R$ 215.000.000,00 (duzentos e quinze milhões e reais) em diversos fundos estaduais, totalizando R$ 866.000.000,00 (oitocentos e sessenta e seis milhões de reais), que bem gerido permitirá a ele deixar muitas obras em benefício do povo rondoniense.

Afirmo sem medo de ser contraditado que nunca um governador de Rondônia encontrou um início de governo em condições tão favoráveis que o Governador Marcos Rocha. Também é verdade que todos os governadores que o antecederam, mesmo com suas dificuldades conjunturais, sempre legaram ao povo algo melhor do que encontraram. Esperamos que essa agradável tradição continue. Daqui a quatro anos saberemos. Vamos aguardar até lá.
Saúde, Paz e Sucesso ao nosso povo!
Rondônia, 06 de abril de 2019.

Daniel Pereira
Ex-governador de Rondônia

FONTE: PAINEL POLITICO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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