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COP29 entra na etapa final com pressão para Brasil destravar o financiamento climático no G20

A primeira semana da conferência climática, iniciada em 11 de novembro, foi marcada pelo impasse em quase tudo relacionado à parte financeira, com direito a retrocessos até em pontos que já haviam sido previamente pactuados

Com a missão de alcançar consenso entre quase 200 países sobre uma nova meta global de financiamento do clima, a COP29, Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática em curso em Baku (Azerbaijão), entrou na reta final de negociações com as atenções voltadas para o que está acontecendo a mais de 11,8 mil km de distância, na reunião de cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

A primeira semana da conferência climática, iniciada em 11 de novembro, foi marcada pelo impasse em quase tudo relacionado à parte financeira, com direito a retrocessos até em pontos que já haviam sido previamente pactuados.

Nesse cenário, a reunião das maiores economias do mundo, nesta segunda (18) e terça (19) no Rio, tem aumentado as pressões para o Brasil, anfitrião e atual presidente do G20, destravar as negociações climáticas.

Sede da próxima conferência do clima, o Brasil teria também interesse em resolver em Baku a questão da nova meta de financiamento climático, mais conhecida pela sigla NCQG (novo objetivo coletivo quantificado). Dessa forma, evitaria o acúmulo de negociações delicadas para a COP30, marcada para Belém em 2025.

O peso das negociações climáticas do G20 levou o embaixador André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira na COP29, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva a voarem de volta para o Brasil para participar da cúpula. Está previsto o regresso da dupla a Baku logo após o fim da reunião no Rio.

Na tarde desta segunda (18), o presidente da COP29, o azeri Mukhtar Babayev, destacou o peso do encontro de líderes no Rio também para as discussões climáticas em andamento em Baku.

“Eles representam 85% do PIB (Produto Interno Bruto) global e 80% das emissões”, destacou Babayev, referindo-se ao poder e à responsabilidade do G20. A mesma observação nesta semana pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, ao desembarcar no Rio.

“Pedimos que usem a reunião do G20 para enviar um sinal positivo de seu compromisso com o enfrentamento da crise climática. Queremos que forneçam mandatos claros [aos seus negociadores] para avançar na COP29. Não podemos ter sucesso sem eles. O mundo está esperando para ouvi-los”, insistiu Babayev.

MAIS DINHEIRO

No sábado (16), o líder climático das Nações Unidas, Simon Stiell, já havia escrito uma carta em que apelava aos membros do G20 por apoio -e, claro, mais dinheiro- nas negociações climáticas.

Conforme a Convenção-Quadro sobre o Clima, de 1992, e o texto do Acordo de Paris, de 2015, os países desenvolvidos devem financiar as ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas e os projetos de transição energética das nações em desenvolvimento.

Essas decisões refletem o consenso de que as nações mais ricas conseguiram alavancar suas economias com base, em larga medida, a seus históricos mais longos de emissões dos gases-estufa.

Agora, contudo, os países desenvolvidos têm aumentado a pressão para ampliar a base de doadores, incluindo países como a China -atual recordista de emissões, mas considerada economia em desenvolvimento- e o próprio Brasil.

DOAÇÃO VOLUNTÁRIA

Essa posição é rechaçada pelo bloco do G77+China, formado por emergentes e em desenvolvimento, que negociou em conjunto na convenção do clima das Nações Unidas e do qual o Brasil também faz parte.

Segundo reportagem da agência Reuters, diplomatas envolvidos na elaboração do acordo final do G20 afirmaram que o grupo chegou a um consenso sobre a menção às “contribuições voluntárias dos países em desenvolvimento para o financiamento climático, sem classificá-las como obrigações.”

Nos bastidores, integrantes da delegação brasileira minimizaram a menção às contribuições voluntárias por parte dos países em desenvolvimento, interpretada por alguns analistas como um sinal de que a China poderia abrir mais sua carteira no apoio ao financiamento climático.

Uma diplomata relembrou, inclusive, que a possibilidade de contribuições voluntárias por parte de países em desenvolvimento já estava prevista explicitamente no Acordo de Paris.

Recentemente, a China -que não integra o grupo de financiadores obrigatórios, mas cuja economia cresceu substancialmente desde a definição desses critérios, em 1992- vem liberando mais dados sobre a dimensão de suas contribuições voluntárias para a transição climática de outros emergentes.

Pequim afirma já ter desembolsado mais de US$ 24,5 bilhões (R$ 137,8 bilhões), desde 2016, em verbas para apoiar questões climáticas em países em desenvolvimento.

A atual meta de contribuição financeira dos países ricos, acordada para o período de 2020 a 2025, prevê US$ 100 bilhões (R$ 574,6 bi) anuais em recursos para as nações mais pobres. Embora um relatório da OCDE afirme que esse valor foi alcançado nos últimos dois anos, diversos levantamentos e países, incluindo o Brasil, consideram que essa cifra jamais foi entregue aos países em desenvolvimento.

Além de ter disponibilizado menos dinheiro, os países mais ricos também fizeram a maior parte da transferência de recursos por meio de empréstimos -e não de doações públicas-, o que contribuiu para o endividamento das nações em desenvolvimento.

Nas negociações da nova meta de financiamento em Baku, os países em desenvolvimento querem um aumento expressivo das contribuições, que deveriam passar de US$ 1 trilhão para fazer face às despesas crescentes relacionadas às questões climáticas.

As nações mais ricas, porém, pressionam pela metade desse valor, querem ampliar a base de doadores e ainda incluir no cálculo os repasses da iniciativa privada, que não é permitido atualmente.

PERCALÇOS

Depois de uma sequência de percalços diplomáticos, incluindo a demora na definição da agenda no primeiro dia da conferência, a COP29 foi palco de atrito entre a França e o Azerbaijão, que levou a ministra do Meio Ambiente francesa, Agnès Pannier-Runacher, a cancelar sua ida a Baku. A rusga deveu-se a declarações do presidente azeri, Ilham Aliyev, sobre “crimes coloniais” da França em seus territórios ultramarinos.

Passado esses primeiros desastres, a liderança azeri da COP29 convocou o Brasil e o Reino Unido a auxiliarem nas discussões da NCQG. Nas negociações climáticas, é comum que as presidências, na reta final das negociações políticas, convoquem cofacilitadores para auxiliar na interlocução com os diversos blocos de países.

Comumente, são designados dois representantes, um dos países ricos e outro do grupo em desenvolvimento. Os azeris foram mais longe e convocaram o Brasil, sede da próxima COP, e o Reino Unido que, em 2021, foi anfitrião da última conferência do clima em um país desenvolvido, em Glasgow.

A embaixadora Liliam Chagas, diretora do departamento de clima do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o Brasil pretende trabalhar para sair da COP29 com um resultado abrangente. “O objetivo é um pacote completo de decisões. O novo objetivo de financiamento, a finalização do artigo 6 [do Acordo de Paris, sobre quem deve doar os recursos], os indicadores para as metas de adaptação, a transição justa, a mitigação, mecanismos de tecnologia e o diálogo sobre o balanço global.”

A cinco dias do fim da conferência, com vários desses temas enfrentando resistência, negociadores de outros países não têm compartilhado esse entusiasmo. Nos corredores da COP29, delegados e membros da sociedade civil dão sinais de desânimo quanto às perspectivas do encontro.

FONTE: FOLHAPRESS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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