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Controladoria do Estado confirma resultados efetivos nas metas de combate à corrupção pelo Governo de Rondônia

Programas de combate à corrupção, transparência e ética no serviço público tem conquistado metas governamentais

A data 16 de abril marca para o Governo de Rondônia, o compromisso público de combate à corrupção firmado no ano de 2019, em evento que contou com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. No aniversário da data, a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia – CGE, publica os principais resultados do trabalho em conjunto dos órgãos de controle e o Executivo Estadual.

O Governo de Rondônia enalteceu o esforço de todos os entes públicos para que fosse possível colocar em prática as propostas, segundo ele, ousadas, de acabar com a corrupção instalada em Rondônia como em todo o País. “Quando eu olho para trás e vejo que realmente este sonho tinha que virar realidade, vejo o quanto já valeu a pena todo sofrimento para remover este mal e investir em quem precisa”, comemorou.

Em atuação desde 2016, como controlador-geral do Estado e vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci, Francisco Lopes Fernandes Netto, explica que as ações implementadas têm como base 92 itens referente às práticas, políticas e marcos regulatórios de integridade, combate à corrupção, transparência e governo aberto. “Estes marcadores são mundialmente avaliados e estamos muito bem posicionados, pois antes de 2019 cumprimos 29% e depois de 2021 passamos de 78%”, falou.

O combate à corrupção é um eixo do Plano Estratégico de Rondônia lançado em 2019 e segundo as conclusões da CGE, já foram cumpridas até agora 94,16% dos Resultados-Chaves pactuados pela atual gestão. Estes números somam-se aos 87,5% das medidas previstas no pacote anticorrupção de Rondônia.

Dentre os marcos legais implementados pelo Estado está a edição de seis decretos no ano de 2021, que segundo Netto, mostram o compromisso da atual gestão estadual no combate à corrupção. “Estamos avançando cada vez mais”, celebrou ao listar os Decretos 25.828, 25.854, 26.051, 26.236, 26.238, 26.451.

As leis definem medidas de proteção a denunciantes, regulamentação das situações que configuram conflitos de interesses, instituição da política de dados abertos, entre outros, ambos voltados à Administração Pública Estadual.

PROIN

Ao figurar entre os líderes em transparência dos dados do erário, o Governo de Rondônia tem disseminado em todas as esferas de poder público o Programa de Integridade do Governo do Estado de Rondônia – Proin, que almeja a disseminar os valores éticos no sentido de aprofundar comportamentos e ações íntegras em ambientes íntegros e transparentes nos procedimentos internos de prevenção, detecção e combate de práticas de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades e quaisquer outros desvios éticos e de conduta. O objetivo é tornar os ambientes da administração estadual voltados unicamente à supremacia do interesse público.

No pacto inicial, a meta foi de ao menos cinco unidades gestoras aderirem ao Proin, mas já em 2022 foram dez unidades que estão em fase de implementação do plano. São elas: a CGE; o Corpo de Bombeiros Militar – CBM; o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon, a Junta Comercial do Estado de Rondônia – Jucer, a, Superintendência Estadual da Polícia Técnico-Científica de Rondônia – Politec, a Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp, a Secretaria de Estado da Saúde – Sesau e a Superintendência Estadual de Licitações – Supel.

TIME BRASIL

A Controladoria-Geral da União – CGU, instituiu o Programa Time Brasil com a Portaria Normativa nº 6 e que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2022. Rondônia terá o projeto piloto com o Governo Federal no intuito de ser o primeiro Estado na adoção das ferramentas do programa de políticas de prevenção à corrupção e promoção da transparência e do acesso à informação, da integridade e da participação social.

Os principais objetivos para os entes subnacionais do Time Brasil são: promover o aprimoramento da gestão pública por meio da valorização da transparência; integridade e participação social; apoiar a adoção de medidas para a implementação  e disseminação dos dispositivos legais sobre transparência pública; incentivar a publicação de dados em formato aberto pelos entes federados; entre outros.

No relatório da CGE de Rondônia é demonstrado o crescimento do Estado no ranking de transparência desde o início de 2020. No material, Rondônia passa do 7º lugar em maio daquele ano, para 1º a partir de julho, conquistando 100% da pontuação. “Nosso avanço no cuidado com o patrimônio público precisa ser constante e manteremos como bandeira o combate diário à corrupção em nosso Estado”, finalizou o controlador-geral, Francisco Netto.

FONTE: SECOM/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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