Exemplo inesquecível de auto-estima. “Sou apenas o meu tipo inesquecível apesar de, às vezes, me achar uma porcaria” (Elis Regina).
PLANTIO DE CASTANHEIRAS É PROPOSTO COMO ALTERNATIVA PARA RONDÔNIA
O vice-governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, apresentou na segunda-feira(29), à secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Ferreira Simões um projeto de plantio de castanheiras, com o objetivo de tornar o Estado o maior produtor da oleaginosa no Brasil. A concepção do desenvolvimento da produção de castanheiras segue o mapeamento das áreas onde as árvores nativas não produzem mais. Segundo Daniel Pereira, o estudo começou com a viabilidade de replantio em reservas extrativista e reservas indígenas, e, em seguida, foram incluídas áreas de pastagens e lavouras que possuam castanheiras estéreis. Ao detalhar o tema, o vice-governador explicou que estas castanheiras improdutivas serão abatidas e sua madeira utilizada pelo setor madeireiro. Deste modo, os recursos obtidos fomentarão a produção de mudas e o plantio. A idéia é boa, mas, é preciso atentar, no entanto, que será preciso modificar a legislação vigente, pois, por decreto federal não são passíveis de exploração para fins madeireiros a castanheira (Betholetia excelsa) e a seringueira (Hevea spp) em florestas naturais, primitivas ou regeneradas.
KANINDÉ TEM MÉRITO RECONHECIDO PELO IBAM
A Kanindé recebeu o certificado de reconhecimento de mérito do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) no Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia. O projeto apresentado foi o Diagnóstico Etnoambiental Participativo, Etnozoneamento e Plano de Gestão da Terra Indígena Nhamudá-Mapuera e Trombetas-Mapuera, inscrito na categoria Ordenamento Territorial e Fundiário.
REGULAÇÃO MELHORA AMBIENTE ECONÔMICO E SEGURANÇA JURIDÍCA
A pauta do seminário “O papel das agências reguladoras no Brasil”, que a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), sediou na quarta-feira, 31 de agosto, foi a de debater e divulgar a função das agências reguladoras e sua importância para o desenvolvimento de Rondônia e do país. Realizado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) e Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), com apoio da Fiero, o evento, além dos palestrantes convidados, contou com a participação do superintendente da Fiero, Gilberto Baptista, que ministrou palestra sobre a importância das Agências Reguladoras na Atração de Investimento. Baptista pontuou que atuação das agências ainda é recente no país, mas, que trouxe uma segurança jurídica maior para os investimentos externos no país. Em seu ponto de vista, o principal entrave no desenvolvimento, em atração de investimentos, é a falta de segurança jurídica. “O superintendente acrescenta que a Agero possibilitará maior segurança e facilitará a atração de novos investimentos para Rondônia. Segundo o diretor presidente da Agero, Marcelo Henrique Borges, a intenção é tornar a agência conhecida e divulgar seu papel como entidade reguladora de diversos serviços. O diretor presidente da ABAR, Fábio Augusto Costa complementou dizendo que o encontro favoreceu a troca de informações sobre a atuação das agências em todo o Brasil, principalmente destacando o tripé regulatório: poder público, usuários e concessionárias. “As agências têm como competências à regulação dos serviços públicos, em especial nas áreas de geração e transmissão de energia, gás natural, combustíveis, saneamento, transportes, entre outros. Nosso papel é assegurar o equilíbrio e melhorias destes serviços contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Brasil”.
CONSTRUÇÃO PESADA RECLAMA DE DESESTÍMULO OCASIONADO PELA POLÍTICA PÚBLICA NO SETOR
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada do Estado de Rondônia (Sinicon-RO), o engenheiro e 1º diretor tesoureiro da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Alan Gurgel do Amaral, está preocupado com os novos rumos tomados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RO). Em ofício enviado ao governador Confúcio Moura, o líder sindical denuncia que estas mudanças prejudicam as indústrias do segmento e o desenvolvimento do estado. Alan Gurgel do Amaral argumenta que o DER deveria projetar; disciplinar, vistoriar e fiscalizar os serviços, mas, não executar os projetos, porque isso contribuir para reduzir a pó as empresas de construção pesada. “O nosso segmento tem trabalhado em harmonia com os órgãos contratantes responsáveis pelos serviços de infraestrutura. No entanto, esta mudança de postura do DER, vai na contramão desta parceria de trabalho”. Gurgel lembra ainda que o Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA) foi criado para dar respaldo financeiro nas obras de infraestrutura como estradas, aeroportos, saneamento e eletrificação. Hoje esta sendo direcionado para adquirir maquinários pesados, para executar as obras por administração direta. “Sabemos que isso não funciona. Em meu ponto de vista, o fundamental para o desenvolvimento das obras de mobilidade pública é a Parceria Pública Privada (PPPs). Obras de infraestrutura são complexas, têm perfil de longo prazo e exigem recursos vultosos e, para que possamos atender a demanda com um padrão mínimo de qualidade, vamos precisar, cada vez mais, da iniciativa privada, daí a importância das PPPs”.
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