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Constituição Rasgada: Mesa do Senado não acata decisão liminar de ministro do STF e decide manter Renan na presidência

BRASÍLIA- Um ato da Mesa Diretora, presidida pelo próprio senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o descumprimento da decisão judicial proferida ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que obrigava Renan a se afastar imediatamente da presidência do Senado. De acordo com o texto, divulgado no início da tarde desta quarta-feira, o Senado vai aguardar a decisão do plenário do STF, agendada para ser tomada amanhã, sobre a manutenção ou não da liminar do ministro.

A decisão da Mesa é assinada pelo próprio Renan, pelos vice-presidentes Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), e pelos senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Zezé Perrella (PTB-MG), Vicentinho Alves (PR-TO), João Alberto (PMDB-MA) e Gladson Cameli (PP-AC). Dos integrantes da Mesa Diretora, apenas Elmano Férrer (PTB-PI) e Ângela Portela (PT-RR) não assinaram o documento.

A decisão da Mesa concede a Renan um prazo para que ele apresente defesa no próprio Senado para que só depois a direção da Casa tome providências em relação à liminar de Marco Aurélio. O texto afirma que a decisão do ministro afeta “gravemente o funcionamento das atividades legislativas, em seu esforço para deliberação de propostas urgentes, para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta”.

Após marcar para 11h de hoje o recebimento da notificação, Renan deu um ‘chá de cadeira’ no oficial de Justiça, que chegou ao Senado por volta das 9h saiu por volta das 15h. O oficial disse que Renan não assinou a notificação.

Na noite de ontem, Renan havia se recusado a receber notificação da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, mesmo após a ida de um oficial de Justiça até a casa dele. Renan afirmou que não se pode receber uma notificação após as 18h.

Fonte: O Globo

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Gomes Oliveira

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  • EXÉRCITO. POR ISSO O EXÉRCITO TEM QUE ASSUMIR OS TRÊS PODERES, É MUITA IMORALIDADE FALTA DE VERGONHA NESSE PAÍS. SE O EXÉRCITO JA TIVESSE COMANDADO ESSE PAÍS, ESSE RENAN JA ESTARIA BEM GUARDADO NUM XADREZ SEM DAR UM PIU. ESPERAMOS QUE O MINISTRO FAÇA ESSE CARA CUMPRIR ORDEM JUDICIAL.PRISÃO É O CAMINHO.

  • VEM CHUMBO POR AÍ. RECEBI UMA MENSAGEM PELO ZAP, QUE DIZ QUE A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, PRESIDENTE DO STF,LIGOU PARA O GENERAL VILAS BOAS, ONDE FALAM EM USAR O ART 142, PARA QUE RENAN CALHEIROS VAI TER QUE CUMPRIR DECISÃO DO MINISTRO DO STF.VAMOS AGUARDAR E ESPERO QUE SEJA VERDADE.

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