José Carlos Araújo enviou processo à Mesa e deve recebê-lo de volta.
PSOL e Rede encaminharam representação por suposta quebra de decoro.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse nesta terça-feira (20) que, devido aos prazos, poderá adiar a data da sessão em que será instaurado o processo por suposta quebra de decoro parlamantar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Inicialmente, Araújo previa marcar a reunião para o próximo dia 27, mas, agora, acha que poderá ficar apenas para a semana seguinte.
Na semana passada, o PSOL e a Redeentregaram a representação contra Cunhapor suposta quebra de decoro parlamentar. Eles baseiam o pedido de abertura do processo em um documento enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmando que o peemedebista tem contas secretas na Suíça. Os partidos argumentam que ele mentiu quando disse em depoimento à CPI da Petrobras, em março, que não possui contas no exterior.
Ao receber a representação, Araújo a encaminhou para a Mesa Diretora da Câmara protocolar e numerar o processo – a quem cabe essas questões formais.
Com base em uma resolução editada em abril pelo presidente da Câmara que alterou o regimento interno, Araújo entendeu, na ocasião, que o prazo para a Mesa devolver a representação seria de três dias corridos, o que acabaria na segunda-feira (19).
No entanto, nesta terça, Araújo contou a jornalistas que a sua assessoria foi informada pela Mesa Diretora que essa resolução não se aplicaria o Conselho Ética.
O argumento foi que, pelo Código de Ética da Câmara, já há um prazo estabelecido de três sessões ordinárias. Com isso, a Mesa Diretora, ganhou mais uns dias para devolver a resolução.
Questionado se via como uma manobra de Cunha para retardar a abertura do processo no Conselho de Ética, Araújo desconversou, mas admitiu que “estranhava” a situação. Ele negou ver ingerência de Cunha e afirmou se tratar apenas de uma diferença de “interpretação” da resolução.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), classificou a medida de “protelatória”. Ele ponderou que as regras do Conselho de Ética preveem mesmo que o prazo seja contado em três sessões ordinárias (deliberativas ou de debates), mas avaliou que a resolução deveria prevalecer.
Alencar destacou ainda que, desde última quarta-feira, não ocorreu nenhuma sessão ordinária, apenas extraordinárias, que não contam prazo. “Eles vão esticar ao máximo, o que for mais conveniente, eles vão fazer. Vão jogar com as regras”, disse o líder do PSOL.
Fonte:G1
Comentar
Add Comment