Conselho de Ética do Senado será instalado nesta terça-feira (28)

Colegiado não funciona desde 2019 e não delibera sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017

Está marcada para as 14h desta terça-feira (28) a reunião para instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e eleger o presidente e vice-presidente do colegiado para os próximos dois anos.

O plenário da Casa aprovou previamente os integrantes do conselho, formado por 15 titulares e 15 suplentes, indicados pelos líderes dos blocos partidários.

Os titulares aprovados para os titulares são: Jayme Campos (União Brasil-MT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcos do Val (Podemos-ES), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) foi escolhido para ocupar o cargo de corregedor. A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Casa, incluindo questões referentes à segurança interna e externa.

O Conselho de Ética não funciona desde setembro de 2019 e não delibera sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.

Esse colegiado é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato.

FONTE: CNN BRASIL