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Congresso quer impor agenda pós-reforma e prevê atritos com Planalto

Líderes da Câmara e Senado preveem novos atritos com governo e preparam pauta para evitar ‘apagão’; governistas apostam em ‘pressão das ruas’ contra Legislativo

O Congresso prevê uma temporada de atritos com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. Alvo de ataques em redes sociais bolsonaristas e em manifestações de rua, como as de domingo, políticos de vários partidos avaliam que o governo não terá votos suficientes para tirar do papel os seus projetos e só não enfrentará um “apagão legislativo” porque há uma agenda pós-Previdência construída pela cúpula da Câmara e do Senado.

Tudo o que tem a digital do Planalto é visto com ceticismo pelo Congresso. Pouco antes dos seis meses de mandato, completados nesta segunda-feira, 1.º, Bolsonaro mexeu na articulação política do governo, que agora será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, mas nem mesmo o anúncio da troca serviu para apaziguar os ânimos.

Ao participar no domingo do ato em apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, à Lava Jato e à reforma da Previdência, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que “todas as vezes que esse Congresso aprontar” haverá protestos no País. “E, se for preciso, a gente propõe uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para reduzir o número de parlamentares”, discursou o filho “03” do presidente.

Moro prestará depoimento nesta terça-feira, 2, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre troca de mensagens atribuídas a ele, quando era juiz, com procuradores da Lava Jato. O conteúdo das conversas foi publicado pelo site The Intercept Brasil. O pacote anticrime de Moro é hoje uma das medidas que podem enfrentar retaliações no Congresso.

Pelas contas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Planalto não terá votos para aprovar projetos relevantes, após mexer nas regras da aposentadoria. “Depois da reforma vai ser muito difícil unificar Câmara e Senado com esse modelo”, disse Alcolumbre, em jantar promovido há oito dias pelo jornal digital Poder 360. “No Senado, o governo tem os quatro votos (da bancada) do PSL. Tem que procurar um método de se aproximar da política. A campanha acabou, não dá para ficar incentivando a divisão.”

Alcolumbre vê “muito mais dificuldades” para pautar propostas do Executivo na volta do recesso parlamentar, em agosto, a não ser que elas sejam de interesse dos parlamentares. “Sou do Amazonas. Lá, por exemplo, o cara precisa de arma”, comentou o senador, em uma referência ao controverso decreto editado por Bolsonaro.

Apesar de admitir tropeços do governo na relação com Câmara e Senado, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse acreditar que a pressão popular ajudará Bolsonaro a emplacar projetos, como o pacote de Moro, o decreto que amplia o porte de armas e as privatizações. “Aposto na pressão das ruas nas principais pautas”, afirmou.

Clima. O problema é que, passados seis meses de mandato, Bolsonaro não tem um polo de sustentação no Congresso e o clima, ali, continua de divórcio litigioso. “Até agora, nós não sabemos qual é a agenda do governo além da reforma da Previdência”, constatou o presidente do DEM, ACM Neto. Prefeito de Salvador, Neto destacou, ainda, que, diante desse cenário, fica difícil fazer um “prognóstico” sobre votos favoráveis a outras propostas do Executivo. “Ao que tudo indica, o governo fez uma opção clara por não ter uma base”, resumiu ele.

Na avaliação do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), nada irá para a frente enquanto o Planalto não arquivar as polêmicas com o Congresso nem apresentar medidas concretas. “O que vejo é só discurso. Qual é a agenda? Privatização por acaso é agenda?” Para Cardoso, Bolsonaro não tem plano B, nem C, nem D. “O governo só tem o plano A, que é a reforma da Previdência, mas não abre a caixa-preta da dívida pública.”

Em nova tentativa de se contrapor à “ofensiva” do Congresso e, principalmente, do Centrão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, montou uma estratégia para o “day after” da Previdência. Guedes aposta as fichas na reforma tributária que o governo vai apresentar e quer discutir o tema junto com a proposta enviada pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).

“A reforma tributária não é do governo. É uma agenda dos governadores, dos prefeitos e, principalmente, da sociedade, que paga tantos impostos”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foi Maia que pediu a Rossi para encaminhar o projeto que unifica cinco impostos, com base em estudo do economista Bernard Appy.

Com Alcolumbre, Maia prepara um pacote de medidas s e iniciativas que tratam de temas sociais, como segurança, saúde e educação. Estão no radar, ainda, propostas como autonomia do Banco Central, redução da taxa de juros no cheque especial, contrato de cessão onerosa entre União e Petrobrás e novo marco legal de saneamento básico.

Bolsonaro declarou, recentemente, que o Congresso quer transformá-lo em uma “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa. Após assegurar na campanha que é contra a reeleição, ele admitiu disputar novo mandato, em 2022, caso não seja aprovada “uma boa reforma política”. A que tramita na Câmara prevê mandato de cinco anos e fim da reeleição. No domingo, Eduardo Bolsonaro defendeu limitar o número de mandatos parlamentares. “O Congresso precisa ser oxigenado”, disse. O presidente, porém, foi reeleito seis vezes quando era deputado.

 

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

 

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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