Justiça

Comissão do Senado aprova projeto em benefício a pessoas com neurofibromatose

No país, um a cada cinco mil habitantes é afetado pela doença, um conjunto de problemas genéticos que atingem principalmente a pele e o sistema neurológico

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei (PL 410/2019), que equipara a neurofibromatose às deficiências física e intelectual para concessão de direitos e benefícios.

No Brasil, um a cada cinco mil habitantes é afetado pela doença, um conjunto de problemas genéticos que atingem principalmente a pele e o sistema neurológico, atraso no crescimento e na aprendizagem, defeitos ósseos e uma série de outros danos à saúde. Ainda não há tratamento eficiente para a cura.

Para o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), esses brasileiros merecem a mesma proteção dada às pessoas com deficiência. A senadora e médica Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que a síndrome causa deficiências físicas e danos neurológicos e, para ela, a lei já deveria beneficiar esses brasileiros. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para votação do Plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

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