Cidades

Com tecnologia e mudanças de procedimentos, Porto Velho amplia emissão de licenciamento de obras

Processo eletrônico integrado com outras secretarias proporciona celeridade e mais transparência nas ações

A implantação de ferramenta tecnológica e a mudanças na forma de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), fizeram com que a Prefeitura de Porto Velho desse um grande salto na quantidade de emissão de licença de obras e até se tornasse modelo para outros municípios do Brasil.

Em 2017, início da gestão, eram apenas 165 licenças de obras emitidas por ano. Dessas 165, apenas 134 viravam Habite-se. Tal situação, no entanto, começou a mudar. Em 2021, a Prefeitura bateu o recorde na emissão de licença de obras, atingindo 758, das quais, 509 foram transformadas em Habite-se, ou seja, receberam o atestado do município de que foram concluídas e estão dentro das normas regulamentares vigentes.

“Em 2022, nós batemos o recorde de Habite-se, chegando a 536, possivelmente como reflexo das licenças de obras emitidas em 2021. E nós estávamos em plena pandemia”, pontua o titular da Semur, Edemir Brasil.

TECNOLOGIA

A Semur, em parceria com a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), criou uma plataforma chamada E-TCDF para a implantação do processo eletrônico, conectando-o com as demais secretarias.

“Com o E-TCDF, o processo deixou de ser no papel e virou digital. Com isso, a gente consegue ter um acompanhamento em tempo real dos processos, fazendo com que o gestor tenha mais possibilidade de controlar e atuar, porque você tem toda a sua secretaria no seu computador, e isso agilizou na parte burocrática porque tirou muitos despachos protelatórios, muita subatividade do analista e deu mais agilidade e transparência”, completou.

Prefeitura consegue ter um acompanhamento em tempo real dos processosPrefeitura consegue ter um acompanhamento em tempo real dos processos

Além dessa ferramenta tecnológica, a Semur conta com hardware e software, ou seja, tem equipamentos, carros, drones, sistema de computador, tela dupla de computador, o processo eletrônico e muito treinamento interno sobre procedimentos, burocracia e facilidades para o setor empresarial.

SIMPLIFICAÇÃO

Outro importante fator que deu celeridade aos trabalhos da Semur foi a simplificação, na medida em que foram criados vários outros procedimentos para simplificar o processo. Um deles é a possibilidade da assinatura de um termo de compromisso para obras de baixo impacto.

“Isso significa que quando alguém solicita a licença para uma obra de baixo impacto, sendo apresentados todos os parâmetros urbanísticos, ou seja, o projeto técnico e ART, a gente assina o termo de compromisso dizendo que o dono do imóvel já pode ter a licença de obras, e também damos um prazo de 90 dias para ele apresente as licenças ambiental, de trânsito e dos bombeiros”, explicou o secretário da Semur.

Essa nova forma de atendimento possibilitou um avanço no início das obras, gerou confiança do mercado imobiliário e da construção civil. “Eles confiam que vão ser bem tratados na Semur e que vão ter todo o nosso apoio para iniciar a obra”, comentou.

Edemir Brasil atribui todo o sucesso dos trabalhos a importantes fatores: a tecnologia, e a simplificação do processo atrelada ao termo de compromisso. A tecnologia também possibilita que a pessoa interessada em realizar uma obra possa protocolar os documentos de forma remota, sem a necessidade de perder tempo no trânsito e gastar combustível para ir até a sede da Semur.

INTEGRADO

Com o E-TCDF, o processo deixou de ser no papel e virou digitalCom o E-TCDF, o processo deixou de ser no papel e virou digital

O próximo passo (que já está em andamento), se chama processo de licenciamento simplificado e integrado, por meio do qual, não mais será necessário abrir um procedimento para licença de obras na Semur, outro de análise de trânsito na Semtran, de análise ambiental na Sema e mais um processo de análise fiscal na Semfaz. “Vai ser um único processo através de um único procedimento com essas secretarias integradas”, anunciou o titular da Semur.

Com a mudança do Código de Obras, que está na fase final de elaboração, a Prefeitura vai se preocupar e gastar o seu tempo em obras que realmente possam causar algum tipo de impacto de vizinhança, de trânsito ou de meio ambiente.

Na concepção de Edemir Brasil, “não é justo a prefeitura ficar perdendo tempo ou atrapalhando aquele cidadão que quer fazer uma construção residencial unifamiliar ou multifamiliar. Esse não tem que ser o foco da Prefeitura”.

Essas pequenas obras a Prefeitura vai liberar através de um procedimento chamado autodeclaração. Caso o proprietário e o profissional responsável pelo projeto não cumprirem o que determina a lei, ambos serão responsabilizados.

“A Prefeitura tem que estar preocupada em licenciar indústrias, portos, aeroportos, farmácias, supermercados, grandes obras. Casas não. Nesse caso, a pessoa vem na Prefeitura e diz se tem 5 metros de recuo frontal, 3 metros de recuo nos fundos do lote, ou 1,5 metro de cada lado e se a taxa de ocupação é de 80% do terreno. Estando tudo ok, libera a licença para construir”.

Antes o processo era feito de forma muito artesanal, no papel, hoje é tudo eletrônico e o cidadão tem acesso de modo remoto a esse processo e muitas vezes ajuda a gente a agilizar os trâmites para que o processo não fique parado.

Hoje o cidadão já pode abrir um processo de forma remota e adiantar a análise. Antigamente tinha que ser presencial na Semur e apresentar toda documentação do Corpo de Bombeiros, Sema. Para isso, basta acessar o site da Semur, clicar no ícone CIDADÃO e em seguida, no tipo de serviço que precisa. Também dá para manter contato via e-mail da secretaria.

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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