Justiça

Com regras rígidas e claras, começa hoje propaganda eleitoral

Na internet, propaganda é permitida desde que não seja paga; diretórios devem instalar serviços telefônicos nas sedes para atender aos eleitores

Começa oficialmente a propaganda eleitoral a partir desta quinta-feira (16). Pela legislação, as regras são rígidas e claras: exigem menos barulho e obediência a horários e normas.

propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários devem instalar serviços telefônicos nas sedes para atender aos eleitores.

Os partidos e as coligações só poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som – nas suas sedes ou em veículos – das 8h às 22 horas. O horário para o uso de aparelhagem de sonorização fixa é mais flexível, das 8h à meia-noite, podendo ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Até 6 de outubro, os partidos e coligações poderão distribuir material gráfico, promover caminhada, carreata, passeata ou utilizar carro de som pelas ruas para divulgar jingles e mensagens de candidatos.

Um dia antes, em 5 de outubro, será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

FONTE: Agência Brasil

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Gomes Oliveira

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