Com inflação fraca, aumentar impostos foi decisão acertada, dizem economistas

Impacto inflacionário não deve ser prolongado, avaliam; especialistas dizem que a medida deve aumentar a receita do governo, mas afirmam que não é suficiente para o reequilíbrio das contas.

decisão do governo de aumentar o tributo sobre os combustíveis foi tomada em um momento apropriado, disseram nesta quinta-feira (20) economistas ouvidos pelo G1, citando o cenário de inflação muito baixa e a necessidade de ordenar as contas. Os especialistas avaliam ainda que deve haver “efeito em cadeia” sobre a inflação, mas não consideram que esse impacto negativo deva ser prolongado.

Além de aumentar alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis, o governo anunciou ainda um corte de R$ 5,9 bilhões em gastos. As medidas são tentativas de reequilibrar as contas públicas para atingir a meta fiscal. Para cumpri-la e não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisa fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões.

“Eu acredito que o governo possa bater a meta, mas de maneira muito justa. Vai ficar ali no limite”, diz Jason Vieira, economista chefe da Infinity Asset. Eduardo Velho, economista-chefe da Invx Global Partners, também é otimista quanto ao cumprimento da meta fiscal. “Acho que o governo tem grandes chances de cumprir a meta. Me parece que vamos ter uma arrecadação um pouco superior ao esperado no segundo semestre e o governo pode calibrar o mix de despesas e receitas”, diz.

Aumento de impostos

Em uma primeira análise, o aumento dos preços da gasolina e do diesel deve ter impacto sobre a inflação, pois refletem não apenas nos valores dos transportes, mas também de energia, alimentos e outros itens. Mas, na avaliação dos economistas, o efeito negativo sobre a inflação a longo prazo não deve ser permanente.

“Vai ter impacto sobre a inflação, mas ela está despencando”, diz Waldemir Luiz de Quadros, especialista em economia do setor público, professor da PUC.

A prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) indica deflação de 0,18% em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o mais baixo desde setembro de 1998.

“Todo aumento de combustíveis tem um efeito em cadeia, mas dada a inflação que temos agora, nesse momento o aumento pode ter sido a opção mais acertada”, avalia Vieira. “Dada a situação de necessidade, o ideal é aproveitar o momento inflacionário, que é raro no Brasil”.

Velho acrescenta que o aumento neste momento “foi uma estratégia prudente em termos de timing, porque quando o [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles anunciou essa possibilidade [de elevar os tributos] no ano passado, ainda não havia certeza da queda da inflação. Agora havia espaço”.

“Há espaço para aumento do IPCA, mas acredito que ele vai ficar na linha de 3%, mesmo com a mudança no PIS/Cofins”, afirma o economista.

“A queda dos combustíveis teve um impacto lá atrás para a inflação negativa, e vai ter um efeito para a inflação positiva agora, mas isso não avança, pelo fato de que, após o primeiro aumento, não é um preço que vai aumentar várias vezes”, explica Vieira.

Além da inflação, outra preocupação possível seriam os investimentos, que poderiam ter um efeito de desestímulo com impostos mais altos, atrasando ainda mais a recuperação da economia. No entanto, para Velho, a alta anunciada nesta quinta não deve ter esse resultado. O economista acredita que, como a inflação deve continuar controlada, o aumento não compromete a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central.

“É claro que combustíveis têm um impacto direto sobre transportes, mas não acredito que isso vai afetar investimentos. Investimento depende muito mais da queda dos juros e de previsibilidade [da economia] do que de aumento tributário”, diz.

Além da inflação em baixa, Vieira diz ainda que o aumento foi uma medida “acertada, por conta da queda do preço do petróleo e acompanhamento da Petrobras”. Recentemente, a empresa passou a acompanhar diariamente a cotação internacional do petróleo para definir seus preços nas refinarias.

Mudança no discurso

Durante algum tempo, o governo negou que aumentaria impostos para reverter a situação de suas contas, concentrando o discurso nos cortes de gastos. No entanto, para os economistas, a elevação era inevitável dada a fragilidade das receitas.

“Eu conheço analistas dizendo há bastante tempo que ia ser inevitável, a única maneira de cumprir a meta seria aumentando a receita”, diz Quadros.

“A essa altura do campeonato, o governo não estava atingindo a meta pela frustração das receitas. Por isso, tomou a medida mais simples, que foi aumentar o PIS e Cofins. Se fosse aumentar outro imposto, como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], a receita viria só no ano que vem”, complementa Quadros.

Nesse sentido, Vieira cita que a piora da crise política piorou esse cenário.

“Parte disso é resultado da crise política. A atividade da economia poderia ter avançado um pouco mais, mas os índices de confiança reduziram, atrasaram um pouco a recuperação, e agora eles têm que compensar de alguma maneira.”

De qualquer forma, os economistas não veem esse aumento de impostos como uma solução para a desordem das contas públicas. “É aquela história: vai ajudar, mas não vai resolver. Obviamente, [o ajuste fiscal] deveria ser mais voltado à redução de gastos”, diz Viera.

Corte de gastos

O corte de gastos no valor de R$ 5,9 bilhões é pequeno diante do tamanho do Orçamento, mas pode representar um montante mais considerável levando em consideração a “margem de manobra” que o governo tem para reduzir as despesas, explicaram os economistas.

“O Orçamento é muito grande. Para o Orçamento como um todo, o valor do corte não é muito grande. Mas, se você olhar em cima do que o governo tem margem de manobra para mexer – ou seja, tirando despesa com pessoal, aposentadorias, gasto com inativos, piso mínimo de saúde e educação –, talvez o valor seja elevado”, explica Quadros.

“Os gastos obviamente continuam elevados, mas são gastos correntes”, complementa Vieira. “Tem ainda a questão da Previdência envolvida”, afirma, referindo-se às dificuldades de aprovação da reforma no Congresso