Talvez, hoje, as coisas tenham mudado muito ou ele já estava errado na época “Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta” (Oscar Wilde).
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DA CARLOS GOMES
Na última segunda-feira (29.01), na Sala de Reunião da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Presidente do Sindilojas e diretor da Fecomércio-RO, Antônio Ribeiro, e os empresários da Avenida Carlos Gomes, Ana Paula Sales, Roseno Molina, Adailton Barbosa, Eli Aquino Felizardo, e Isabel Viana, além da Consultora Executiva da Federação, Cileide de Macedo, receberam representantes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) para debater a elaboração de um projeto de revitalização do centro comercial da Avenida Carlos Gomes, uma das regiões comerciais mais movimentadas de Porto Velho. O encontro contou a presença da secretária municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, Glayce Bezerra (representando a Prefeitura de Porto Velho).
PREFEITURA MELHOROU OS LOCAIS PÚBLICOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS
Ultimamente, além do Parque da Cidade, a Prefeitura de Porto Velho tem melhorado bastante a conservação dos locais públicos tanto que isto pode ser visto Parque Circuito Doutor José Adelino e o Parque Jardim das Mangueiras, mais conhecido como Skate Parque. Estes são mais usados para a prática de atividades físicas como caminhadas, vôlei, futebol de campo ou de areia, e ainda a reunião entre familiares e amigos para conversar e fazer piquenique. O Parque Circuito na avenida Lauro Sodré, bairro Nacional, que funciona diariamente das 5h às 22h, tem tido s grama aparada, recebeu iluminação com lâmpadas de LED, e oferece mesas e bancos, um quilômetro de pista de caminhada, campo para futebol e vôlei de areia, playground, banheiros e um chuveirão, além de parquinho para a criançada. O Skate Parque também passou por melhorias e renovação , com a plantação de mudas e iluminação com lâmpadas de LED, sendo apropriado para caminhadas, passeios, atividades religiosas e práticas esportivas, inclusive durante a noite, com horário de funcionamento diariamente das 5h à meia-noite. Por enquanto o Parque Natural de Porto Velho está fechado para revitalização, e o Parque da Cidade, depois do Natal Porto Luz 2023, fechou para manutenção e, em breve, deve estar de portões abertos à população.
ACRE LIDERA CRESCIMENTO DE ITMCMD NA REGIÃO NORTE
No primeiro semestre de 2023 os estados do Norte se destacaram por um aumento de 33% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na comparação com igual período de 2022. O principal destaque foi o Acre, com elevação de 56% nos seis primeiros meses de 2023, enquanto o Amapá teve uma queda de 4,6%, o pior desempenho na região. Amazonas (52,7%) e Roraima (51,4%) também registraram crescimento relevante. Rondônia (48,1%), Tocantins (39,9%) e Pará (4,2%) fecham a lista. Em termos de Brasil, o tributo que mede a transmissão de heranças, apontou um a elevação de 8,1% no recolhimento do imposto nos seis primeiros meses de 2023 se comparado ao período de janeiro a junho de 2022. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 6,36 bilhões coletados pelas unidades da federação – contra R$ 5,88 bilhões de 2022. Como 2022 registrou uma arrecadação recorde do ITCMD, totalizando R$ 13,1 bilhões, as projeções apontam que 2023 deve superar esta marca e se tornar o ano com os maiores valores transmitidos por herança na história do país.
COM A REFORMA TRIBUTÁRIA O VALOR ALTO DO IVA DEVE DIFICULTAR A VIDA DAS EMPRESAS
A Reforma Tributária aprovada introduziu um novo Imposto unificado sobre o consumo de bens e serviços, o Imposto sobre Valor Agregado, que une os cinco impostos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em apenas um, o IVA dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal). Embora o valor do IVA deve ser definido por uma nova regulamentação da PEC, de fato, as perspectivas, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é de que o IVA alcance 28% sobre o valor do produto. Ainda assim, com um valor tão alto, o governo afirma que o seu objetivo é manter a atual carga tributária. Há um outro problema adicional com o uso do IVA em seus sistemas. Os impostos, até agora, são cobrados na origem e passarão a ser cobrados no destino final, onde o bem ou serviço será consumido. Quando se transfere a cobrança de impostos para o destino final, aumenta o risco de criar disparidades regionais e impacta negativamente setores que dependem fortemente de determinadas localidades. De qualquer forma a imposição de uma alíquota tão elevada (28%) torna ainda mais pesado o fardo tributário das empresas e afeta sua competitividade em relação ao resto do mundo e prejudicam sua capacidade de planejamento e investimentos. Acrescente-se que o longo período de transição para unificação dos tributos, até sete anos, também contribui para aumentar os problemas das empresas.
REVISÃO DE TODA A VIDA
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro com o julgamento da chamada “revisão da vida toda”. O tema afeta a vida de muitos aposentados que, apesar de terem pago valores elevados durante grande parte da sua vida, acabam recebendo pensões que, em nada, são condizentes com suas contribuições. A expectativa é grande pela votação que pode possibilitar ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, e não apenas aquelas realizadas depois de julho de 1994. A revisão, vale destacar, é aguardada por aposentados e pensionistas há pelo menos 20 anos e, como em todos os problemas que afetam o governo, parece ser sempre adiada ou postergada aguardando a morte de quem tem seus direitos não respeitados pelo governo federal.
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