Também me sinto assim. “Sou autor de muitos originais e de nenhuma originalidade” (Otto Lara Resende).
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2018
Foi publicada na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial da União a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. A portaria estabelece ainda que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Veja o calendário:– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); – 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); – 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);– 2 de novembro: Finados (feriado nacional);– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) e – 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
REBANHO BOVINO DE RONDÔNIA CRESCEU
O relatório da 43ª Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa, feita nos meses de outubro e novembro, aponta para um aumento do rebanho estadual que teria chegado a 14.091.378 bovinos e 6.653 bubalinos, num total de 14.098.031 bovídeos. Segundo ainda o relatório 73,37% são animais de corte. Entre os municípios com os maiores rebanhos estão: Porto Velho (970.515), Nova Mamoré (651.606), Jaru (543.002), Buritis (502.115), Ariquemes (477.899), Cacoal (463.671), Campo Novo (433.369), Ji-Paraná (432.660), Alta Floresta do Oeste (408.908) e Cacoal (408.904). Rondônia, que, de janeiro a novembro, exportou 138 mil toneladas de carne bovina, gerando US$ 511 milhões, é o sexto maior rebanho bovino do país, sendo o quinto em exportação de carne e o oitavo produtor de leite. Em relação à Região Norte, possui o segundo maior rebanho, ficando atrás apenas do Pará, mas, com a maior exportação de carne e produção de leite.
REFIS MUNICIPAL É UM AVANÇO, DIZ ESPECIALISTA
Para o professor universitário e advogado Breno de Paula a gestão municipal acertou com a aprovação do Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho (Refis Municipal). O projeto, já aprovado pela Câmara de Vereadores, prevê desconto de 50%, 100% dos juros e parcelamento em 36 meses do IPTU, ITBI, taxas e outras espécies fiscais. A lei alcança até aqueles contratos de refinanciamento já rescindidos por falta de pagamento. Para ele, “É uma excelente política pública tributária que oportuniza ao contribuinte condições mais atrativas para cumprir suas obrigações tributárias. Do ponto de vista da administração tributária, de igual forma, é uma medida positiva já que acaba incrementando ingressos tributários aos cofres públicos que estão represados em dívida ativa”, avaliou Breno de Paula. Ainda segundo ele, um estudioso dos problemas tributários, a dívida ativa tributária brasileira alcança 1,7 trilhões de reais. “São números absurdos que ficam represados nas procuradorias fazendárias e isso se agrava quando se constata a crise econômica do Brasil. Por isso, a relevância de programas como o Refis, Protestos de CDA, a Arbitragem em Direito Tributário, etc”.
VIAGENS DE GRUPOS NÃO SÃO COMUNS NO NORTE
Uma das tendências atuais do turismo, em nível nacional, e que reduz os custos das viagens, é a de viajar em grupo. Inclusive, para muitos, torna o passeio mais interessante por se unir a pessoas com interesses comuns, como é o caso dos grupos de idosos, de LGBT, de adolescentes, de mulheres, de solteiros, apreciadores de games ou de parques temáticos. No entanto, mesmo agora, em temporada de férias a prática não é muito comum nem em Rondônia ou no Amazonas. Os grupos, no Norte, parece que não se formam com tanta facilidade e o que acontece, em geral, são famílias e grupos de amigos que se reúnem para irem a um determinado destino. A grande exceção, em Rondônia, são os grupos organizados pelo SESC, mas, falta um incentivo maior das agências ou mesmo uma tentativa mais determinada de formar grupos para ativar o turismo.
INVESTIMENTOS DA CARGILL PODEM AUMENTAR EM 25%
A Cargill prevê ampliar seus investimentos no País, em 2018, podendo chegar a R$ 500 milhões, ante os R$ 400 milhões deste ano, se surgirem oportunidades, disse o presidente da empresa no Brasil, Luiz Pretti. Parte para aquisições nas áreas de atuação da Cargill por aqui, como a de nutrição animal, na qual pretende ser uma das líderes nos próximos três anos. Outra parcela deve ir para a construção do Terminal Exportador de Santos (TES), em consórcio com a Louis Dreyfus, no qual a Cargill tem 40%. Também pode haver investimento em pesquisa, novos produtos e melhorias em fábricas. Nos últimos seis anos, a empresa investiu no País R$ 3,8 bilhões, grande parte aplicada em infraestrutura logística. A Cargill fecha 2017 com a estação de transbordo de cargas (ETC) concluída em Miritituba, distrito paraense de Itaituba. Ali, a empresa tem capacidade para movimentar 3 milhões de toneladas de soja e milho que chegam em caminhões e seguem em barcaças, pelo Rio Santarém, até seu terminal no Porto de Santarém (PA). Em 2017, 1,5 milhão de toneladas passaram pela ETC, que demandou R$ 180 milhões em investimentos. Neste ano a empresa finalizou obras no porto para permitir a movimentação de 5 milhões de toneladas de grãos ante a capacidade atual de 2 milhões de toneladas.
VENDAS DE NATAL DOS SHOPPINGS CRESCERAM 6%
Segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), as vendas em shoppings centers no país tiveram um crescimento nominal (sem a inflação) de 6% no período de Natal, na comparação com o ano anterior. O faturamento estimado, levando em conta o mês de dezembro, foi de R$ 51,2 bilhões. Para Nabil Sahyoun, presidente da Alshop, a alta de 6% significa uma inversão da curva de queda, de vez que, nos últimos dois natais, o setor havia apresentado retração. “A gente pode festejar”, disse Sahyoun. No ano passado, houve uma queda 3% no Natal. Em 2015, a redução foi de 2%.“São boas perspectivas com todas as reformas, a taxa de desemprego caindo, as contas inativas do FGTS, que injetaram mais de R$ 44 bilhões, o saque do PIS/Pasep e a taxa Selic em 7%. Estamos tendo um retorno ao emprego, de forma lenta, mas é importante essa recuperação. São todos números importantes para esse inicio de retomada do crescimento”, ponderou Sahyoun.
COLUNA TEIA DIGITAL
AUTOR: PROFESSOR E ECONOMISTA SÍLVIO PERSIVO
Contato: silvio.persivo@gmail.com
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