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Coluna Teia Digital: União renegociou dívidas dos estados, inclusive de Rondônia – Por Sílvio Persivo

Veja por onde anda para acelerar ou não. “Se você está atravessando o inferno… não pare” (Winston Churchill).

 

– https://kdfrases.com/autor/winston-churchill

DETRAN VAI LANÇAR CNH DIGITAL

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia vai lançar na segunda-feira (15) a CNH digital, a versão da Carteira Nacional de Habilitação com o mesmo valor da impressa e as vantagens adicionais de maior praticidade, comodidade e fácil validação eletrônica. “Cada vez mais estamos aderindo às inovações tecnológicas para permitir agilidade aos usuários”, destacou o diretor geral do Detran, José de Albuquerque Cavalcante. Tudo é bem simples de fazer, conforme explicou o diretor técnico de Habitação e Medicina de Trânsito do Detran, Acássio Figueira. Segundo ele, basta o usuário ter a versão mais recente da CNH, tirada a partir de maio de 2017, que consta no verso o QR Code, sistema criptografado de acesso de informações. Para o usuário que não possui a nova CNH, segundo Figueira, será preciso solicitar uma segunda via para poder se cadastrar no CNH Digital ou esperar a época de renovação do documento físico no novo modelo. Com isto não será mais necessária à apresentação da CNH física, mas o documento será emitido normalmente sempre que o condutor for renovar ou até mesmo fazer a primeira habilitação. A partir daí fazer a atualização do seu cadastro em qualquer posto do Detran apresentando dados do e-mail e de um telefone celular atualizado; depois baixar o aplicativo da CNH Digital disponível para dispositivos com sistema operacional Android e IOS. Outro procedimento será acessar o site do Detran (www.detran.ro.gov.br)  e clicar no link da CNH Digital que vai direcionar o usuário ao portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para efetivação do cadastro. Depois disso, o Denatran enviará um link para atualização do cadastro no e-mail do usuário. Em seguida ele faz o login no site do Denatran e conclui o seu cadastro e ativa a CNH Digital que gera um código de ativação que será utilizado no aplicativo do celular. “No primeiro acesso ao aplicativo da CNH Digital o usuário vai criar uma senha de quatro dígitos para armazenar suas informações”, acrescentou o coordenador de Habilitação Sidney Eduardo.

 

UNIÃO RENEGOCIOU DÍVIDAS DOS ESTADOS, INCLUSIVE DE RONDÔNIA

O Tesouro Nacional divulgou um balanço informando que 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano. Foram os seguintes estados que solicitaram a renegociação: Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Todos terão a dívida alongada em 240 meses. A renegociação se dá no âmbito da Lei Complementar nº 156/2016, resultado do Acordo Federativo celebrado entre a União e os estados em 20 de junho de 2016. Além do alongamento de dívidas com a União referentes a duas leis anteriores (9.496/97 e 8.727/93), a nova lei complementar prevê a renegociação de linhas de crédito com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a adesão ao Novo Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste fiscal dos Estados (PAF).  No âmbito da Lei 9.496/97, em contrapartida ao alongamento da dívida com a União, a lei complementar previu que os estados instituíssem um teto para as despesas primárias correntes por dois anos. Segundo o Tesouro, todos os 18 que solicitaram a renegociação, num valor total de R$ 458,9 bilhões, publicaram lei de teto de gastos.

 

SOJA POUCO CONTRIBUI PARA O DESMATAMENTO

Um relatório, encomendado pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), indica que, nos últimos 11 anos, embora a área de semeadura de oleaginosa tenha triplicado, a soja respondeu somente por 1,2% do total desflorestado por corte raso (quando há remoção absoluta da vegetação de um local) na Amazônia. A área de cultivo saltou de 1,14 milhão de hectares (ha) na safra 2006/2007 para 4,48 milhões de hectares durante a safra de 2016/2017, diz o relatório, divulgado na quarta-feira (10). O anúncio foi feito em reunião no Ministério do Meio Ambiente, que, ao lado de entidades como a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, firmou um compromisso proposto em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), para impedir, a partir do 2º semestre de 2008, práticas em desacordo com o Código Florestal relacionadas ao cultivo do produto na região. Chamado de Moratória da Soja, o acordo envolve, além do governo e produtores, representantes da sociedade civil, como Greenpeace, WWF Brasil, The Nature Conservancy, o Earth Innovation Institute e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola. Foi com base no monitoramento de 89 municípios de sete estados – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Maranhão e Tocantins – que se concluiu que 98,8% do desmatamento não foram causados pela conversão de florestas para a sojicultura e que a redução média dos danos às florestas nos locais da cobertura foi de 85%, passando de 6.847 quilômetros quadrados por ano (km²/ano)n no período de 2002 a 2008, para 1.049 km²/ano, de 2009 a 2016. Além disto, a equipe evidenciou que apenas nove municípios concentravam 62% da soja preparada em uma cadeia irregular. Os sete estados abrangem 97% da área plantada dos sojicultores do bioma.

 

 

MERCADO DE CAMINHÕES FECHA 2017 EM CRESCIMENTO

Contrariando as projeções do início de 2017, o mercado de caminhões novos, no Brasil, fechou o ano em expansão. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) teve um crescimento de 3,53%, pois, de janeiro a dezembro, foram emplacados no país 52.069 caminhões zero quilômetro contra 50.292 do ano anterior. A Mercedes-Benz seguiu na liderança dos caminhões, com 15.126 emplacamentos, 29% do total.

Depois, vieram a Volkswagen, com 13.184 (25%) e a Ford, com 7.804 (15%). As suecas Volvo e Scania ficaram quase empatadas com 5.953 e 5.751 emplacamentos, respectivamente, 11,43% e 11,04% do total. Surpreendeu o crescimento da participação dos caminhões pesados, segmento que mais sofreu com a crise econômica, que, em 2016, representaram 31,19% das vendas. E, no ano passado, foram 36,31%.

 

VAREJO FARMACÊUTICO CRESCEU MUITO EM 2017

O mercado farmacêutico apresentou números de expressivo crescimento de janeiro a novembro de 2017, segundo a Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar) que afirma ter o varejo farmacêutico em geral crescido 12,86% nos primeiros 11 meses em comparação ao mesmo período de 2016. No mesmo recorte de tempo, as lojas das redes associadas a Febrafar cresceram 21,76%. No estudo, foram considerandas 84.256 farmácias em todo o país, que tiveram um faturamento de R$ 98.259.555.239 de janeiro a novembro, frente ao valor de R$ 87.061.179.435 no mesmo período de 2016. Já as 7.421 associadas da Febrafar analisadas tiveram o faturamento de R$ 8.260.918.377 no mesmo período de 2017 e em 2016 o valor foi de R$ 6.784.869.507. Um importante dado para o mercado em 2018, é que já estão sendo feitas as primeiras projeções do aumento de medicamentos para o próximo ano, que não deverá ser muito expressivo. Outros pontos em relação ao próximo ano que deverão movimentar o mercado são questões políticas que podem impactar diretamente no mercado, como é o caso das negociações relacionadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular.

AUTOR: SÍLVIO PERSIVO

Professor em Economia

 

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