O que será, de fato, a memória?“Com efeito, a memória parece sem dúvida esclarecer-se por meio de escolhas, afirmar-se por seus travejamentos e não por sua matéria. Ela pratica o salto da ação adiada” (Gaston Bachelard).
JUSTIÇA DE RONDÔNIA É DESTAQUE NACIONAL
Não se pode deixar de ressaltar o desempenho do Judiciário de Rondônia. Basta ressaltar que, ao contrário da imensa maioria dos outros tribunais, se destaca pela celeridade nos julgamentos, pois, a maioria dos processos é posterior a 2012. Também, ultimamente, o Tribunal de Rondônia é o segundo do ranking de cumprimento da meta Enasp- Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. De acordo com o processômetro de Persecução Penal, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) cumpriu 46% da meta estipulada, ficando atrás apenas do Tribunal do Mato Grosso do Sul, que atingiu 58%. Das 115 ações penais que integravam o estoque inicial, 53 foram julgadas, restando 62 em tramitação. Os dados estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Hiram Marques ressaltou que “O CNJ tem dois rankings com relação às metas da Enasp. Um é em termos percentuais e o outro em números absolutos. Nos dois casos estamos em destaque”.
ESTUDO DA SARDINHA AJUDA A EXPLICAR DIVERSIDADE DA BACIA AMAZÔNICA
A Bacia do Rio Amazonas abriga a maior parte das espécies de peixes de água doce do mundo, mas, a origem desta extraordinária diversidade é um complexo quebra-cabeças. Recentemente, uma parceria entre a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Universidade de Genebra, na Suíça, resultou em uma publicação que ajuda a elucidar a evolução e diversificação dos peixes na Amazônia. Publicado na revista PLOS ONE no dia 20 de dezembro de 2017, o estudo descreve e quantifica, por meio de um modelo estatístico, a contribuição de múltiplos fatores à gênese da diversidade genética de uma espécie típica da Amazônia, a sardinha-comum (Triportheus albus). O estudo avalia ainda como tais fatores têm agido sinergicamente ao longo do tempo. Essa abordagem, que pode facilmente ser utilizada para qualquer outro organismo, tem ainda cruciais implicações para estudos de impactos ambientais, sobretudo para criação de novas barragens na Amazônia. A imensa rede de rios tributários ao longo do curso do Rio Amazonas tem experimentado ao longo do tempo uma espetacular taxa de diversificação e surgimento de novas espécies, conduzindo a Amazônia ao patamar de uma das mais diversas regiões do mundo. Para contribuir com o entendimento desta complexa história evolutiva, o pesquisador Luiz Jardim de Queiroz, ex-aluno de graduação da UNIR, decidiu abordar em sua pesquisa de doutorado os mecanismos históricos e contemporâneos responsáveis pela geração de novas espécies na Bacia Amazônica. Bolsista do CNPq no âmbito do programa Ciências sem Fronteiras, Queiroz desenvolve sua pesquisa na Universidade de Genebra sob a orientação do doutor Juan Montoya-Burgos. Contudo, foi a partir da parceria com as professoras Carolina Doria, da UNIR, e Gislene Torrente-Vilara, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que uma importante contribuição científica veio a público. Os pesquisadores escolheram a sardinha-comum como espécie representativa da Bacia Amazônia. Por apresentar grande abundância, por ser amplamente distribuída na região Amazônica, e por ser facilmente capturada, essa espécie se revelou um excelente modelo para testar hipóteses de diversificação. Amostras foram obtidas de diferentes tributários, incluindo os rios Madeira, Negro e Tapajós. Três populações geneticamente muito distintas foram identificadas pelos pesquisadores.
BANCO DO POVO TEM LINHA ESPECIAL PARA AGRICULTURA
O Banco do Povo, em 7 anos de atuação, já contemplou 16 mil projetos no programa de microcrédito produtivo e orientado de Rondônia. Com base em famílias compostas por cerca de três pessoas, são 48 mil microempreendedores beneficiados com as linhas de crédito de investimento.
Segundo Manoel Serra, presidente da Associação de Crédito Cidadão de Rondônia (Acrecid), conhecida como Banco do Povo, são duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) creditícias que recebem recursos do Governo do Estado para trabalharem o programa de microcrédito produtivo e orientado de Rondônia. A Oscip Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular de Ariquemes (Faepar) e a Acrecid tem no Estado 33 unidade de atendimento ao pequeno produtor. São beneficiados trabalhadores do mais diversos setores, como produtores rurais, costureiras, vendedores de confecções, lavadores de veículos, mecânicos, pipoqueiros, fabricantes de queijo, doce e pão, entre outros. “O Banco do Povo é uma ferramenta completamente diferente das demais oficiais que existem. Uma das mais recentes linhas de crédito especial voltada para os produtores rurais é a Mais Semente, que Serra garante atender a mais de dois mil pequenos empreendedores do campo, com financiamento de sementes, adubos, e maquinário para trabalhar no plantio.
BANCOS FECHAM ATÉ TERÇA-FEIRA
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias estarão fechadas amanhã ao público e funcionarão apenas para serviços internos e só voltarão a funcionar na próxima terça-feira. A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso. A entidade informa ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).
A CARGA TRIBUTÁRIA SUBIU MAIS EM 2016
Segundo a Secretaria da Receita Federal, além de suportar, pelo segundo ano seguido a recessão, o contribuinte ainda teve que arcar com o aumento de 0,27% na carga tributária em 2016. Impostos e similares representaram 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, a arrecadação correspondeu a 32,11% do PIB. A Receita afirma que um dos fatores que influenciaram o resultado foi a queda do PIB em 2016, com redução real de 3,5% em relação ao ano anterior. Também influenciou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação. Sem este fator, a carga tributária teria caído 0,10 ponto percentual, ficando em 32,01% do PIB. Entre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que foram responsáveis por um aumento de 0,56 ponto percentual.
AUTOR: SÍVIO PERSIVO
PROFESSOR ECONOMISTA
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