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CEM DIAS: Prefeito faz avaliação positiva Dos primeiros dias de gestão

Ao afirmar que o município vive um novo momento, prefeito conclama população a participar de sua administração

A avaliação dos cem dias de governo foi o assunto principal da entrevista coletiva do prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, na manhã desta segunda-feira (10), na Sala de Reuniões do Palácio Tancredo Neves, sede do Poder Executivo municipal. Na ocasião, o gestor municipal estava acompanhado de todo seu secretariado. Após fazer uma breve explanação, o prefeito respondeu as perguntas dos jornalistas presentes.

Hildon Chaves ressaltou os principais ações e investimentos já realizados pela Prefeitura de Porto Velho em cada área da administração. O prefeito reconheceu também que apesar dos avanços já conquistados nesses cem dias ainda há muito o que melhorar e as medidas estruturantes que estão sendo adotadas tem como objetivo destravar a máquina para que a administração seja mais ágil na resposta às demandas da população.

“Ainda não estamos prestando um serviço adequado, que ainda não é aquele que almejamos, mas aos poucos estamos conseguindo destravar a administração. A prefeitura hoje tem uma máquina muito pesada que precisa ser readequada para que o município, na ponta, possa prestar um atendimento a altura do que a população merece. São mais de 30 anos trabalhando nesse sistema arcaico, por isso a necessidade de mudança”, explicou o prefeito.

Reforma administrativa

O prefeito lembrou que uma de suas primeiras medidas ao assumir a prefeitura da capital, foi encaminhar à Camará Municipal o projeto da reforma administrativa para dar uma enxugada na máquina, a fim de fazer a administração andar. Com essa readequação, hoje o município tem conseguindo avançar em algumas áreas, como por exemplo, a da regularização fundiária, limpeza da cidade, recuperação de ruas e estradas.

“A regularização da chamada Figura A, que reúne os bairros mais tradicionais da cidade, era um problema histórico que a cidade vivia há mais de cem anos e resolvido nos primeiros meses da administração. Mas isso só foi possível por causa da nova estrutura dada a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, que possibilitou em poucos dias a secretária Márcia Luna, junto com a Superintendência do Patrimônio da União resolver essa questão secular. E é isso que buscamos, agilidade nas ações”, afirmou.

Na última segunda-feira (3), a União repassou para Porto Velho as áreas de três bairros que compõem a Figura A, o Arigolândia, Panair e Pedrinhas. Os imóveis desses três bairros que representam 60% da área da Figura A, serão regularizados ainda neste ano pela Semur. Serão mais de três mil famílias que receberão o título definitivo de seus terrenos. Os demais bairros serão legalizados em uma segunda etapa assim que forem repassados à prefeitura. No município, existem hoje cerca de 15 mil imóveis a serem regularizados.

Legislação

O prefeito também falou da necessidade de uma reformulação geral na legislação municipal, atacando principalmente o Código de Postura, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano diretor de Porto Velho. “Essas leis hoje estão caducas e precisam ser reformuladas para que tenhamos uma melhor operacionalização. Hoje o empresário que quiser investir na cidade não vai conseguir por causa da burocracia. Existe um empreendimento para geração de 500 empregos diretos que estava entravado por causa disso. Mas felizmente essa questão já foi resolvida”, disse.

Hildon Chaves falou também da necessidade da mudança do sistema de informática da prefeitura que já tem mais de duas décadas é que é alugado para o município. O sistema hoje já não atende as necessidades do município e tem gerado muitos problemas com panes que acabam travando sua operacionalização. O município migrará para o e-cidades, um software público gratuito, já utilizado por várias prefeituras do país.

“É inconcebível que uma prefeitura de capital, como a de Porto Velho, fique vinte anos pagando por aquilo que nem é dela e nem vai ficar com ela. Com o e-cidades o único custo será o inicial, sendo que um deles é a capacitação dos servidores que operarão o sistema. Depois, o software pertencerá ao município sem ônus nenhum. Essa medida significará uma economia muito grande para o município”, frisou.

Saneamento básico e Ideb

Na coletiva o prefeito Hildon Chaves também adiantou que município pretende retomar a concessão do serviço de saneamento básico que foi repassado ao Estado. Para o prefeito a medida se faz necessária depois da perda dos mais R$ 700 milhões que seriam para investimento em água tratada e esgoto, obras que estavam sob a responsabilidade do Governo do Estado. O convênio encerrou em dezembro do ano passado sem que o governo tenha conseguido fazer a licitação.

“Queremos retomar a concessão para resolver esse problema. Porto Velho é a capital com o menor índice de saneamento básico do Brasil. Isso não nos engrandece em nada e precisamos reverter esse quadro. A ideia é trabalhar essa questão junto com a iniciativa privada. Audiências públicas serão realizadas para discutir a questão e chamar os empresários investir nessa área para poder explorar o serviço depois”, revelou o prefeito.

Com relação a melhoria da qualidade de ensino na rede municipal, Hildon Chaves adiantou que Porto velho será o primeiro município do país a realizar sua própria avaliação antes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com o resultado desse exame institucional, o município terá um diagnóstico do ensino por escola, por aluno e por turma. Com base nessas informações será montada a estratégia para que o município tenha uma boa avaliação no Ideb.

O prefeito também falou da pesquisa que será realizada para readequar as linhas de ônibus da cidade, após esse estudo o município lançará o edital da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela prestação do serviço. O sistema utilizado até hoje é da década de 1980 e precisa ser todo restruturado para atender a demanda que é bem diferente da que existia há cerca de 30 anos.

Momento favorável

Na avaliação do Prefeito Hildo Chaves, apesar das dificuldades que vive o município, em parte ocasionada pela crise financeira do país, Porto velho vive um momento favorável e a união de todos é primordial para se construir uma cidade bem melhor. “Essa é uma ação de todos. E nesses cem dias temos recebido o apoio da Câmara Municipal naquilo que é necessário mudar. E quero aqui conclamar a população para que nos ajude também, para que faça parte da nossa administração cuidando do seu terreno, não jogando lixo em qualquer lugar. Se cada um fizer sua parte, já vai ajudar muito”, frisou.

Texto e fotos Comdecom

 

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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