Ao afirmar que o município vive um novo momento, prefeito conclama população a participar de sua administração
A avaliação dos cem dias de governo foi o assunto principal da entrevista coletiva do prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, na manhã desta segunda-feira (10), na Sala de Reuniões do Palácio Tancredo Neves, sede do Poder Executivo municipal. Na ocasião, o gestor municipal estava acompanhado de todo seu secretariado. Após fazer uma breve explanação, o prefeito respondeu as perguntas dos jornalistas presentes.
Hildon Chaves ressaltou os principais ações e investimentos já realizados pela Prefeitura de Porto Velho em cada área da administração. O prefeito reconheceu também que apesar dos avanços já conquistados nesses cem dias ainda há muito o que melhorar e as medidas estruturantes que estão sendo adotadas tem como objetivo destravar a máquina para que a administração seja mais ágil na resposta às demandas da população.
“Ainda não estamos prestando um serviço adequado, que ainda não é aquele que almejamos, mas aos poucos estamos conseguindo destravar a administração. A prefeitura hoje tem uma máquina muito pesada que precisa ser readequada para que o município, na ponta, possa prestar um atendimento a altura do que a população merece. São mais de 30 anos trabalhando nesse sistema arcaico, por isso a necessidade de mudança”, explicou o prefeito.
Reforma administrativa
O prefeito lembrou que uma de suas primeiras medidas ao assumir a prefeitura da capital, foi encaminhar à Camará Municipal o projeto da reforma administrativa para dar uma enxugada na máquina, a fim de fazer a administração andar. Com essa readequação, hoje o município tem conseguindo avançar em algumas áreas, como por exemplo, a da regularização fundiária, limpeza da cidade, recuperação de ruas e estradas.
“A regularização da chamada Figura A, que reúne os bairros mais tradicionais da cidade, era um problema histórico que a cidade vivia há mais de cem anos e resolvido nos primeiros meses da administração. Mas isso só foi possível por causa da nova estrutura dada a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, que possibilitou em poucos dias a secretária Márcia Luna, junto com a Superintendência do Patrimônio da União resolver essa questão secular. E é isso que buscamos, agilidade nas ações”, afirmou.
Na última segunda-feira (3), a União repassou para Porto Velho as áreas de três bairros que compõem a Figura A, o Arigolândia, Panair e Pedrinhas. Os imóveis desses três bairros que representam 60% da área da Figura A, serão regularizados ainda neste ano pela Semur. Serão mais de três mil famílias que receberão o título definitivo de seus terrenos. Os demais bairros serão legalizados em uma segunda etapa assim que forem repassados à prefeitura. No município, existem hoje cerca de 15 mil imóveis a serem regularizados.
Legislação
O prefeito também falou da necessidade de uma reformulação geral na legislação municipal, atacando principalmente o Código de Postura, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano diretor de Porto Velho. “Essas leis hoje estão caducas e precisam ser reformuladas para que tenhamos uma melhor operacionalização. Hoje o empresário que quiser investir na cidade não vai conseguir por causa da burocracia. Existe um empreendimento para geração de 500 empregos diretos que estava entravado por causa disso. Mas felizmente essa questão já foi resolvida”, disse.
Hildon Chaves falou também da necessidade da mudança do sistema de informática da prefeitura que já tem mais de duas décadas é que é alugado para o município. O sistema hoje já não atende as necessidades do município e tem gerado muitos problemas com panes que acabam travando sua operacionalização. O município migrará para o e-cidades, um software público gratuito, já utilizado por várias prefeituras do país.
“É inconcebível que uma prefeitura de capital, como a de Porto Velho, fique vinte anos pagando por aquilo que nem é dela e nem vai ficar com ela. Com o e-cidades o único custo será o inicial, sendo que um deles é a capacitação dos servidores que operarão o sistema. Depois, o software pertencerá ao município sem ônus nenhum. Essa medida significará uma economia muito grande para o município”, frisou.
Saneamento básico e Ideb
Na coletiva o prefeito Hildon Chaves também adiantou que município pretende retomar a concessão do serviço de saneamento básico que foi repassado ao Estado. Para o prefeito a medida se faz necessária depois da perda dos mais R$ 700 milhões que seriam para investimento em água tratada e esgoto, obras que estavam sob a responsabilidade do Governo do Estado. O convênio encerrou em dezembro do ano passado sem que o governo tenha conseguido fazer a licitação.
“Queremos retomar a concessão para resolver esse problema. Porto Velho é a capital com o menor índice de saneamento básico do Brasil. Isso não nos engrandece em nada e precisamos reverter esse quadro. A ideia é trabalhar essa questão junto com a iniciativa privada. Audiências públicas serão realizadas para discutir a questão e chamar os empresários investir nessa área para poder explorar o serviço depois”, revelou o prefeito.
Com relação a melhoria da qualidade de ensino na rede municipal, Hildon Chaves adiantou que Porto velho será o primeiro município do país a realizar sua própria avaliação antes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com o resultado desse exame institucional, o município terá um diagnóstico do ensino por escola, por aluno e por turma. Com base nessas informações será montada a estratégia para que o município tenha uma boa avaliação no Ideb.
O prefeito também falou da pesquisa que será realizada para readequar as linhas de ônibus da cidade, após esse estudo o município lançará o edital da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela prestação do serviço. O sistema utilizado até hoje é da década de 1980 e precisa ser todo restruturado para atender a demanda que é bem diferente da que existia há cerca de 30 anos.
Momento favorável
Na avaliação do Prefeito Hildo Chaves, apesar das dificuldades que vive o município, em parte ocasionada pela crise financeira do país, Porto velho vive um momento favorável e a união de todos é primordial para se construir uma cidade bem melhor. “Essa é uma ação de todos. E nesses cem dias temos recebido o apoio da Câmara Municipal naquilo que é necessário mudar. E quero aqui conclamar a população para que nos ajude também, para que faça parte da nossa administração cuidando do seu terreno, não jogando lixo em qualquer lugar. Se cada um fizer sua parte, já vai ajudar muito”, frisou.
Texto e fotos Comdecom
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