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CCJ do Senado vai sabatinar Aras para PGR nesta quarta-feira

Nome segue para plenário da Casa, onde precisa ser aprovado pela maioria absoluta para assumir chefia da Procuradoria

O indicado do presidente Jair Bolsonaro para assumir a PGR, Augusto Aras, vai ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal nesta quarta-feira (25).

Em 17 de setembro deste ano, o mandato da então procuradora Raquel Dodge chegou ao fim. A partir do dia 18, o vice-presidente do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal), Alcides Martins, assumiu o cargo interinamente.

Para que Aras possa assumir o cargo, precisa ser aprovado pela CCJ do Senado e pelo plenário da Casa. O candidato precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — 41 votos favoráveis de 81 senadores — para assumir o cargo.

Se aprovado, o mandato de Aras será de dois anos, permitida a recondução por uma vez.

A indicação de Aras quebrou uma tradição, seguida desde 2003, já que o nome não foi escolhido da lista tríplice, escolhida via votação de procuradores.

Perfil de Aras

Aras nasceu em Salvador em 4 de dezembro de 1958. É bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e doutor em direito constitucional pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

O indicado foi admitido por concurso público como professor da Faculdade de Direito da UFBA, onde lecionou por 18 anos. Atualmente é professor da UnB (Universidade de Brasília), onde dá aulas de direito eleitoral e direito empresarial, e da ESPMU (Escola Superior do Ministério Público da União).

Aras ingressou no MPF em 1987 via concurso público no cargo de procurador da República. Em 1993, foi promovido a procurador regional da República e, desde 2011, é subprocurador-geral da República.

 

FONTE: R7, com Agência Senado

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