O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços...
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Lula sanciona lei de combate a abusos sexuais de jovens atletas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.032/2024, que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos...
No aeroporto de Brasília, CPI vai atrás de ‘dono’ do Jogo do Tigrinho no Brasil para intimá-lo
CEO do grupo que faz o Jogo do Tigrinho estaria com seu avião particular estacionado no aeroporto de Brasília, segundo relatora da CPI A senadora...
Category - Política e Economia
Do total de 40 milhões de poupança digital já abertas, 29,3 milhões foram de pessoas que se inscreveram para receber o benefício pelo aplicativo ou site Com a...
Valor inclui transferências que ocorrerão até 2037 para compensar estados das perdas com isenção de ICMS sobre exportações O plenário do Supremo Tribunal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão...
Resolução desobriga apresentação de laudo médico para mortos por ‘doença contagiosa, doença suscetível de quarentena e contaminação’ A Agência...
Na tarde desta segunda-feira, a tag #CaiuACasaDoSTF entrou para os assuntos do momento em razão da mobilização de bolsonaristas O site do Supremo Tribunal...
Aplicação da prova digital já foi adiada de outubro para 22 e 29 de novembro. Isenção da taxa também ocorrerá em um novo modelo Já foram alteradas as datas de...
A equipe econômica estuda liberar crédito para profissionais da saúde que sejam autônomos, entre eles, médicos cirurgiões. A ideia é disponibilizar uma linha...
Parlamentares tinham previsto paralisação das atividades no período entre 17 e 31 de julho, mas pausa foi suspensa devido à pandemia do coronavírus Os...
De acordo com segundo inquérito, não houve apoio de grupos organizados ao atentado com faca De acordo com as informações deste segundo inquérito, repassado à...
Centro-Oeste é a região com mais casos O sistema penitenciário brasileiro já contaria, segundo dados do Ministério da Justiça, 531 presos infectados...
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