Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex...
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Ministro Barroso diz que ‘está em boa hora’ de concluir inquérito sobre 8 de Janeiro
Presidente do STF disse ter conversado com relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministro Moraes pede apoio na regulamentação das redes sociais após explosões em Brasília
Segundo ministro do STF, homem-bomba agiu instigado por grupos que usaram redes sociais para atacar instituições O ministro do STF (Supremo Tribunal...
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Também está na pauta de hoje o projeto sobre certificação de entidades beneficentes A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23) a medida...
Fogos de artifícios já causaram muitos prejuízos em várias partes do Brasil a Ex. da Boate Kiss em Santa Maria que matou quase 300 pessoas e feriu mais de 600...
PEC dos Precatórios pode sofrer mudanças e fatiamento para viabilizar a aprovação sem que texto volte à Câmara Para aprovar a PEC dos Precatórios ainda neste...
A alta de 145% em relação à legislatura passada não representa, no entanto, avanço da pauta defendida pelo movimento negro O número de projetos de lei, de...
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a...
Como microempreendedores individuais, os profissionais podem ter a sua carga tributária reduzida, pagando unicamente o documento de arrecadação simplificada...
Com a aprovação da medida provisória 1.058/21, que recria a pasta, Executivo passa a ter 17 ministérios A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16)...
Rejeição ou aprovação da proposta com texto modificado pode frustar os planos do governo de pagar R$ 400 mensais ainda em 2021 Insatisfeitos com a redação...
Conforme Bezerra, que é o relator da matéria, seu relatório deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e...
Esse seria o limite para operacionalizar o programa e é o prazo com o qual o governo trabalha, devido ao tempo maior de discussão da PEC no Senado O governo...
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