Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta...
Ministro Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex...
Ministro Barroso diz que ‘está em boa hora’ de concluir inquérito sobre 8 de Janeiro
Presidente do STF disse ter conversado com relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Acordo garante circulação cidadãos da CPLP nos países da comunidade O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (9) o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os...
União deverá legislar sobre a maneira como instituições privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários O Congresso Nacional vai promulgar...
Deputados já adiaram duas vezes a análise da medida provisória; prazo para apreciação pelo Congresso termina no próximo dia 21 O plenário da Câmara dos...
Entre os vetos em pauta estão projetos sobre socorro ao setor de eventos e a tipificação de crime de disseminação de fake news Foi convocada para esta terça...
O projeto será enviada à sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em...
Três propostas estão no Senado e uma na Câmara. Pacheco quer pautar projetos de lei para plenário nos próximos dias Junto com o início do ano legislativo, na...
Medida provisória adia prazo de recolhimento de contribuições federais para as empresas de distribuição de energia Está agendada para esta sexta-feira (4) a...
Presidente do Senado e do Congresso negou que haja ‘engessamento’ do Poder Legislativo em ano eleitoral Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP...
Câmara e Senado iniciam deliberações após sessão solene nesta quarta (2); Legislativo tem 30 MPs para serem analisadas e votadas O Congresso Nacional inicia...
Diante dos estragos em SP, vice-presidente reiterou que governo federal sempre vai auxiliar os estados quando for acionado Diante dos estragos causados...
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