Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
Decisão do STF muda regra atual e dispensa necessidade de autorização judicial O Supremo Tribunal Federalcelular do suspeito encontrado na cena do crime podem...
De acordo com Advocacia-Geral, medidas devem barrar processos judiciais contra governo A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quarta-feira (12), com...
Data para retomada da análise ainda não definida A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o...
Acusado já se encontra preso preventivamente Três anos após o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, o...
Decisão de ministro do STF veio após pedido da Procuradoria-Geral da República; magistrado mandou incluir nome da deputada na difusão vermelha da Interpol...
Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília...
Deputada federal anunciou nesta terça (3) que deixou o país, mesmo após a condenação do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva...
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em...
Segundo o MP-RO, o ex-presidente era o líder do esquema, utilizando sua posição para pressionar subordinados e coordenar as ações ilícitas que resultaram no...
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeita recurso do MP e confirma que ex-governador deve pagar apenas sua parte no acordo firmado O Tribunal de...
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