Ministro Dias Toffoli confirmou que houve “captação ambiental ilícita de diálogos” na cela de Youssef durante a Operação Lava Jato A decisão foi...
Dados de grampo ilegal na cela de Youssef são encaminhados a autoridades pelo Supremo
Ministro Moraes vai mandar inquérito do golpe à PGR na segunda (25), e deve manter sigilo
Relatório final entregue ao STF na quinta-feira (21) indiciou 37 pessoas – entre elas, Bolsonaro, Braga Netto e ex-comandantes do Exército e da...
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação O...
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Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto de Renda...
STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A discussão...
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça O...
Presidente Arthur Lira (PP-AL) havia permitido ‘home office’ a deputados até esta sexta-feira (25) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário...
Principal mudança é nova idade mínima para acessar o benefício, que será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres Uma nova Proposta de Emenda à...
Congresso, governo e STF anunciam projeto de lei sobre a regulação de repasse dos recursos. Texto deve ser protocolado hoje O Projeto de Lei Complementar (PLC)...
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda será analisado por várias comissões antes de ser votado no Senado Federal. O Projeto de...
Câmara terá a palavra final sobre projeto de regulamentação da reforma tributária; mudanças no texto devem ser consensuais O presidente do Senado, Rodrigo...
O advogado e empresário destacou que o atual momento não é propício para discutir a decisão, além de pedir cautela quanto as especulações dos candidatos O...
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