Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) disse que o projeto é ‘crucial’ para os 17 setores da economia contemplados O vice-presidente da Câmara...
Emenda impede que decisões monocráticas suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República e do Legislativo O Senado aprovou nesta quarta-feira...
Houve pedido de vista para postergar a análise por 24 h; relator propôs mudanças no texto, o que deve exigir reanálise na Câmara A Comissão de Assuntos...
Há ainda expectativa para que STF retome julgamento de recurso contra decisão da chamada ‘revisão da vida toda’ da aposentadoria Dentre os assuntos...
Proposta também define um prazo de seis meses para a concessão de pedidos de vista; tempo de análise passa a ser coletivo O presidente do Senado, Rodrigo...
Segundo Camilo Santana, gestão também estuda implementar bolsa a estudantes do ensino médio para evitar evasão escolar O ministro da Educação, Camilo Santana...
Entre as propostas estão mais rigor no uso do reconhecimento fotográfico para identificação de acusados de crimes e o 20 de Novembro como feriado do Dia...
Lindbergh Farias e Alencar Santana querem que a Câmara envie o texto diretamente ao presidente do Banco Central, Campos Neto Os deputados Lindbergh Farias (PT...
Base do governo articulou urgência na análise da medida para cumprir acordo feito com prefeitos e governadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira...
A proposta, que aguarda votação em segundo turno, simplifica a tributação em todo o país e transforma cinco impostos em três O Senado aprovou em primeiro...
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