Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Mudança de regimento por Lira altera tramitação de projetos; deputados querem participar de sabatinas para ministros do STF O embate por protagonismo entre a...
Proposta considera que ações como divulgação e promoção de grupos terroristas serão enquadradas na lei que pune terrorismo Um novo projeto de lei apresentado à...
De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa Os 513 deputados federais e 81 senadores da...
Proposta de Emenda à Constituição também sugere limitar em 10 anos mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal Deputados da oposição na Câmara articulam...
A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial O Senado vai analisar um projeto de lei que...
Em nota oficial, o órgão público considerou mensagem “injuriosa” e afirmou que está trabalhando em mais medidas de segurança cibernética A rede...
Texto prevê adoção de ações de proteção à vida e acolhimento O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de...
Líder afirmou que tema vai ser tratado via projeto de lei e não mais por medida provisória, como foi enviado ao Congresso O vice-presidente e ministro do...
Caso tem repercussão geral, por isso valerá para casos semelhantes em outros tribunais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao...
A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos As empresas que pagam os...
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