Lira decidiu criar comissão para analisar perdão dos condenados pelo 8/1, e barrou discussão na CCJ O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 252...
Julgamento dos acusados de matar Marielle começa nesta quarta
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta...
Ministra Cármen Lúcia destaca mau tempo como causa da abstenção em Porto Velho e anuncia pesquisa para entender ausências
Após alta de ausências no segundo turno, TSE anuncia estudo para enfrentar desafio das abstenções nas eleições futuras A presidente do Tribunal...
Category - Justiça
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão...
O fim do rol taxativo da ANS é destaque na semana O Plenário do Senado aprovou nesta semana (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a...
Proposta será analisada pelo Senado e prevê ainda combate ao assédio sexual, flexibilização do trabalho e qualificação profissional A Câmara dos Deputados...
Prazo para os servidores será até 30 de novembro, se aprovado o texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22...
Medida agora vai para sanção do presidente da República. O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação...
Média é de 8,8 candidatos por cadeira; Rio de Janeiro tem a maior concorrência, já Alagoas e Maranhão têm o pleito menos acirrado A disputa ao Senado nas...
Com o entendimento do STJ, essa lista passou a ser taxativa, com algumas exceções, não dando margem a outras interpretações O Plenário do Senado analisa nesta...
Pelo menos 449 parlamentares que estão em exercício buscarão renovar o mandato no pleito de outubro; taxa é a maior da história Nas eleições deste ano, a...
Fico muito feliz que com apenas dois mandatos na Câmara dos Deputados eu tenha conseguido receber essa indicação e, por dois anos Um dos deputados mais jovens...
Advocacia da Câmara rebateu argumentos de entidade que pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a lei que criou o piso A Câmara dos Deputados enviou um...