O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte
Ministro Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o...
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a...
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Ministro Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira após cumprimento de um terço da pena
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair de casa à noite ou aos finais de semana e está proibido de utilizar redes sociais e de...
Ex-deputado federal é acusado de corrupção O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte...
General é apontado como um dos articuladores do plano golpista A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal...
PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19)...
Em contrapartida, segundo o ministro, houve um aumento das reclamações, já em 2023 foram distribuídas 7.333, em 2024, foram 9.940 Em sessão de encerramento...
Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19)...
Documento protocolado discute aspectos de governança e a participação da União na empresa; entidades destacam que as conversas têm progredido de forma...
De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e...
Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões...
Ele foi condenado à pena privativa de liberdade de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida de início em regime aberto O ex-chefe da Assessoria...
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