Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
STF discutirá vínculo entre motoristas e apps em dezembro
STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A...
Ministro Zanin determina que inquéritos sobre vendas de decisões judiciais sejam processados no STF
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de...
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Nas palavras de um integrante do partido, Marina demonstra inoperância e deveria ser mais “executiva” do que “acadêmica” Integrantes da bancada do PT no...
Segundo o Inpe, entre janeiro e setembro, o Brasil foi o terceiro país com mais focos de incêndio no mundo, em um total de 203,4 mil O plenário...
Com urgência constitucional, texto impede até mesmo que indicação de Gabriel Galípolo ao Banco Central seja votada em plenário O principal projeto de lei...
Norma é resultado de medidas provisórias editadas pelo Executivo na época das enchentes no Rio Grande do Sul O governo federal publicou nesta segunda-feira...
Perto das eleições, Câmara dos Deputados firma protocolo para enfrentar violência política de gênero
Diante do cenário de violência, também foi assinado um “Protocolo de Enfrentamento à Violência Política de Gênero” A menos de um mês para eleições municipais...
A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes...
O relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manteve o texto votado pela Câmara dos Deputados no mês passado O plenário do Senado aprovou...
Pacheco rechaça “soluções milagrosas” e Lira afirma que lei atual é “rígida”. Governo federal libera R$ 514 milhões para combater...
A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode...
Parlamentares se dedicam às campanhas eleitorais nos 5.569 municípios de todo o país A agenda do Congresso Nacional está esvaziada após uma semana de intensa...
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