Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
Category - Justiça
CPI das Pirâmides Financeiras pede indiciamento de Ronaldinho, sócios da 123milhas e mais 42 pessoas
Relatório da comissão também sugere projetos de lei e orientações ao governo para evitar a repetição dos golpes financeiros O relator da Comissão Parlamentar...
Em sessão nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu pela extinção do processo que buscava a cassação dos diplomas do...
Os parlamentares decidiram voltar com a multa e a infração gravíssima na CNH para quem não fizer o exame toxicológico O Congresso Nacional derrubou nesta...
Ministério do Trabalho entende que a modalidade prejudica o trabalhador que, ao ser demitido, não tem dinheiro a receber O fim do saque-aniversário do FGTS...
A iniciativa poderia ter sido descontinuada, já que a medida provisória que a criou vence no próximo dia 10 O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o...
Enquanto possibilidade de nomeação por Lula abre divergência no PL, ministro afirma que convite para o Supremo não se recusa Apontado como favorito para...
Projeto que trata das demarcacoes de terras indígenas foi aprovado no Senado Federal. O deputado Laerte Gomes (PSD) se pronunciou quanto a decisão do Senado...
Proibido pela Anvisa desde 2009, o consumo dos dispositivos quadruplicoude 2018 a 2022, especialmente entre jovens A Comissão de Assuntos Sociais do Senado...
Senadores governistas afirmam que o projeto de lei será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27)...
O Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão do Supremo A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos...