A cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, foi suspensa por decisão da Justiça Federal após a constatação de falhas técnicas na verificação dos...
Justiça Federal concede liminar e suspende pedágios na BR-364

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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as minutas das resoluções que vão reger o pleito de 2026, com foco em inteligência artificial e...

Operação também cumpriu mandados contra militares do Exército; ação ocorre um dia após ex-diretor da PRF fugir do Brasil e ser preso no Paraguai...

Ministro foi punido pelo governo americano no mês passado, declarado pela Casa Branca como ‘violador de direitos humanos’ O ministro do Supremo Tribunal...
A Justiça Federal decidiu libertar o influenciador digital Carlos Eduardo Lenartowicz Lima, de 23 anos, conhecido como Enzo Master, que havia sido preso por...
DNIT deve comunicar decisão às concessionárias em até 24 horas; empresas terão outras 24h para reativar aparelhos Decisão da Justiça Federal definida nessa...
Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28)...
Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre...
Decisão gerou polêmica, especialmente após o tribunal ter anunciado a intenção de construir uma sala VIP no aeroporto de Brasília, orçada em R$ 1,5 milhão...
A eleição é uma formalidade já que a escolha da presidência é feita entre os onze ministros do Supremo em função da antiguidade e em esquema de revezamento...
STF apura esquema que envolve autoridades, empresários e empresas ligadas ao deputado Antônio Doido; governo nega irregularidades O ministro Flávio Dino, do...
Deputado Marcelo Moraes e empresário Renato Araújo solicitam autorização para visitar ex-presidente; restrições incluem veto a celulares e contatos externos...
No dia 6 de agosto, o tribunal analisa um recurso apresentado pelo PTB sobre a constitucionalidade das federações partidárias O ministro Luís Roberto...

