Ministro Dias Toffoli confirmou que houve “captação ambiental ilícita de diálogos” na cela de Youssef durante a Operação Lava Jato A decisão foi...
Ministro Moraes vai mandar inquérito do golpe à PGR na segunda (25), e deve manter sigilo
Relatório final entregue ao STF na quinta-feira (21) indiciou 37 pessoas – entre elas, Bolsonaro, Braga Netto e ex-comandantes do Exército e da...
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação O...
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Aumento de imposto pode custar R$ 20,8 bilhões ao agronegócio O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A decisão pela intimação foi tomada em resposta a um recurso da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na ADI (Ação Direta de...
Com isso, Gusttavo seguirá livre até o fim das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil do Pernambuco. No caso, ele é um dos suspeitos de...
Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
Os ministros também se mostraram abertos a debater o abatimento, do valor repassado aos consumidores, dos custos adicionais suportados pelas distribuidoras O...
Ministro Moraes manda PF entregar relatórios sobre ‘autores intelectuais’ do assassinato de Marielle
A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República durante as audiências de instrução do processo aberto contra os supostos mandantes das...
Barroso também disse que a LGPD tem uma “qualidade adequada”, mas que “em breve vamos nos deparar com uma nova realidade”, a partir do avanço da inteligência...
Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a...
Após a condenação dos executores de Marielle e Anderson, atenções se voltam para o julgamento dos supostos mentores do crime Após a condenação dos ex-policiais...
O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal...