Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
STF discutirá vínculo entre motoristas e apps em dezembro
STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A...
Ministro Zanin determina que inquéritos sobre vendas de decisões judiciais sejam processados no STF
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de...
Category - Justiça
Entre mais de 80 deputados candidatos, só seis se elegeram no primeiro turno, outros 15 seguem para o segundo turno Dos 82 deputados federais que concorreram a...
Mesmo inelegível, ex-presidente emplaca mais aliados nas disputas pelas capitais. Rio e Recife ajudam chefe do Planalto, mas PT enfrenta dificuldades Se em...
No vídeo, Hildon Chaves também comentou sobre o comportamento geral dos candidatos, observando que, além de Mariana, a maioria manteve uma postura digna e...
“Voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse”, disse A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou...
A retirada do regime de urgência para a reforma tributária já era esperada pelos líderes partidários do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Audiência também vai debater as formas que a reforma vai impactar nas empresas que demandam grande quantidade de mão de obra A CAE (Comissão de Assuntos...
Caso seja aprovado, ainda precisará passar pelo crivo dos deputados e senadores para se tornar lei. Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados...
A previsão é que o Senado retome os trabalhos na próxima semana, com a análise da indicação do Galípolo ao Banco Central O Plenário do Senado não terá sessões...
Aplicativo da Justiça Eleitoral ajudou a denunciar campanhas políticas ilegais nas eleições municipais A menos de uma semana das eleições municipais, o...
A proposta foi aprovada pela Câmara em julho e aguarda a designação de um relator na CCJ Na próxima terça-feira (1º), a CAE (Comissão de Assuntos...