Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
Deputado Marcelo Moraes e empresário Renato Araújo solicitam autorização para visitar ex-presidente; restrições incluem veto a celulares e contatos externos...
No dia 6 de agosto, o tribunal analisa um recurso apresentado pelo PTB sobre a constitucionalidade das federações partidárias O ministro Luís Roberto...
Descumprimento reiterado de medidas cautelares leva STF a restringir visitas, comunicação e acesso às redes sociais do ex-presidente Em decisão proferida nesta...
Parlamentar estava foragida após ser condenada pela Primeira Turma do STF por invasão a sistemas e adulteração de documentos do CNJ A Justiça da Itália decidiu...
A pedido da PGR, o ministro do STF autorizou a prisão dos parlamentares, caso não aceitassem deixar o local, e justificou que a medida foi adotava para evitar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a...
Advocacia-Geral da União apura a suspeita de ‘insider trading’ com base em movimentações cambiais horas antes do anúncio da taxação de produtos brasileiros...
A medida foi determinada horas após o ministro advertir o ex-presidente sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa O...
Advertência foi feita após o ex-presidente publicar nos seus perfis links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa O ministro do Supremo Tribunal...
A medida é mais uma estratégia da investigação contra as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho para obter sanções do governo de Donald Trump...
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