Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
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Benefícios para creche e saúde também vão ter reajuste e passarão de R$ 321 para R$ 484 e de R$ 144 para R$ 215, respectivamente O governo federal propôs nesta...
O último revés foi a posição do Ministério Público para que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra Moro com a cassação do mandato Após abandonar a...
Proposta de emenda à Constituição simplifica o sistema tributário brasileiro; votação em 2º turno deve ocorrer ainda nesta sexta A Câmara dos Deputados aprovou...
A proposta havia sido aprovada em 25 de outubro, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula em 23 de novembro O Congresso Nacional derrubou na tarde...
As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos A Comissão de...
Textos foram enviados pelo Ministério da Fazenda em agosto, e os parlamentares entram em recesso no próximo dia 22 O governo corre contra o tempo para aprovar...
O aumento ocorre no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto Deputados e senadores indicaram um...
A expectativa é reverter a decisão que barrou a prorrogação; marco temporal, Carf e regras fiscais também estão na pauta da sessão O presidente do Senado...
Atividades de mineração da empresa fizeram com que o solo de uma região em Maceió afundasse; 200 mil pessoas foram atingidas A Comissão Parlamentar de...
Relatora revisou estimativa de arrecadação para cima, com adição de R$ 10,5 bi em receitas brutas ou R$ 813 mi em receitas líquidas A Comissão Mista de...
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