Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
Category - Justiça
Lula também estendeu o convite desta terça aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre O presidente Lula (PT) se reúne nesta...
Relator anuncia que vai apresentar três emendas constitucionais com cenários distintos para acabar com a recondução de prefeitos, governadores e presidente O...
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também pediu investigação sobre casos na agência reguladora Senadores cobraram nesta quarta-feira (28)...
Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta...
Atualmente, apenas 17,5% das vagas nessa Casa legislativa brasileira são ocupadas por mulheres O Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade de...
Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial Congressistas analisam um projeto de lei...
Benefício só será concedido a presos cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que...
Presidente classificou as ações israelenses de ‘terroristas’ e foi duramente criticado por especialistas e lideranças do país O presidente do...
Mudança de regimento por Lira altera tramitação de projetos; deputados querem participar de sabatinas para ministros do STF O embate por protagonismo entre a...
Proposta considera que ações como divulgação e promoção de grupos terroristas serão enquadradas na lei que pune terrorismo Um novo projeto de lei apresentado à...
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