Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada. O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo...
No Brasil, residem cerca de 120 mil judeus. A relevância de Israel para o Brasil é grande, por exemplo, o comércio está crescendo Cristã e líder do estado de...
Presidente da comissão, Arthur Maia, pedirá audiência a Alexandre de Moraes. Supremo está quatro meses à frente na investigação O possível compartilhamento de...
Parlamentares da oposição questionaram a indicação da senadora Eliziane Gama para a relatoria, mas acordo foi mantido O Congresso instalou nesta quinta-feira...
Texto segue para análise do Senado; acordo com bancada do DF para votação na quarta-feira foi descumprido pelos líderes A Câmara dos Deputados aprovou na noite...
Servidores do órgão estiveram duas vezes no gabinete do deputado cassado, mas não o encontraram no local A corregedoria da Câmara dos Deputados vai fazer...
Principal impasse é a MP que prevê isenções para o turismo; senadores querem derrubar aumento de verba da Embratur O Senado começa nesta semana um esforço...
Presidente da Câmara se reuniu com governadores do Sul e Sudeste O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19)...
Na Câmara dos Deputados, a urgência foi aprovada, o que levou o relatório para análise direta da matéria pelo plenário O projeto com as novas regras...
Por acordo entre os partidos, o deputado do União Brasil deve ser o presidente da comissão que vai investigar os atos extremistas A Comissão Parlamentar Mista...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
PUBLICIDADE
