O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por tentativa de golpe
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
“Estamos trabalhando para não haver necessidade de contingenciamentos ou bloqueios temporários”, disse ela em entrevista à BandNews. A ministra do...
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que...
Medida permite a representantes da Fazenda desempatar votação sobre tributos em favor do Executivo; texto vai para sanção de Lula O Senado aprovou nesta quarta...
Projeto de lei prevê aliviar parcialmente a carga tributária imposta sob a folha de pagamento de 17 setores da economia A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
O presidente do Senado disse que a decisão do Congresso sobre a reforma tributária não pode ser ameaçada por outros Poderes O presidente do Senado, Rodrigo...
Texto vai agora para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de...
A proposta que pune a ação de cambistas foi sugerida após denúncias que envolviam a venda de ingressos para o show da cantora no Brasil A Câmara dos...
O projeto de lei altera o Estatuto do Desarmamento e ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei...
O Fundo Constitucional do DF e o Fundeb ficaram de fora do teto de gastos; texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Presidente do Senado afirmou ainda que conta com a flexibilidade dos governadores para buscar um consenso sobre o texto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
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