Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
Category - Justiça
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça O Plano de Ação do Pacto...
Com a aprovação na Câmara, projeto de lei só depende da sanção presidencial para passar a valer em todo o país Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados...
Presidente da Câmara dos Deputados argumentou que é preciso ‘subir a régua’ em relação ao ingresso de ADI O presidente da Câmara dos Deputados...
O texto se baseia em artigos do Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, assinado pelo Brasil em 2003 e que decorre da Convenção de Mérida A proposta que...
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na quarta-feira (13) A PEC (roposta de emenda à Constituição) que torna crime a posse e o...
Por ter sido alterado, o texto volta à análise da Câmara dos Deputados; proposta regula todos os princípios do setor dos games O plenário do Senado aprovou...
Presidente retirou de texto aprovado pelo Congresso trechos relacionados ao pagamento de emendas parlamentares O relator da LDO de 2024 (Lei de Diretrizes...
Parece, mas não é: O debate, cada vez mais radicalizado, incentiva os polos antagônicos a se organizarem contra e a favor Ninguém sabe quem está com a razão...
Apesar da afirmação, não há compromisso para a matéria; Alcolumbre ainda precisa confirmar a inclusão na pauta O relator da PEC das Drogas, senador Efraim...
A discussão foi novamente suspensa nesta quarta-feira (6) depois que o ministro Dias Toffoli pediu vista -mais tempo para analisar o processo O presidente da...
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