Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A discussão...
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça O...
Presidente Arthur Lira (PP-AL) havia permitido ‘home office’ a deputados até esta sexta-feira (25) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário...
Principal mudança é nova idade mínima para acessar o benefício, que será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres Uma nova Proposta de Emenda à...
Congresso, governo e STF anunciam projeto de lei sobre a regulação de repasse dos recursos. Texto deve ser protocolado hoje O Projeto de Lei Complementar (PLC)...
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda será analisado por várias comissões antes de ser votado no Senado Federal. O Projeto de...
Câmara terá a palavra final sobre projeto de regulamentação da reforma tributária; mudanças no texto devem ser consensuais O presidente do Senado, Rodrigo...
O advogado e empresário destacou que o atual momento não é propício para discutir a decisão, além de pedir cautela quanto as especulações dos candidatos O...
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o...
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