Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Base governista tenta costurar acordo após aprovação de projeto que reverte modificações feitas pelo presidente O Senado recebe nesta terça-feira (13) dois...
Político assumirá o oitavo mandato como deputado federal, na vaga aberta com a cassação do ex-procurador da Lava Jato O paranaense Luiz Carlos Hauly (Podemos...
Texto agora segue para o Senado; votação precisa ser concluída até 14 de junho para a norma não perder a validade Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (7)...
O foco da CPMI é identificar os responsáveis pela invasão e depredação dos prédios do Congresso, Palácio do Planalto e STF Na manhã desta terça-feira (6)...
Marcelo Casimiro é ouvido pela CPI dos Atos Antidemocráticos do DF. Ele era comandante do 1°CPR da PMDF em 8 de janeiro e foi exonerado do cargo pelo...
Texto da medida provisória foi aprovado em comissão mista e deve ser votado nos plenários da Câmara e do Senado até 14 de junho A medida provisória (MP) sobre...
Deputados reclamam de postura da gestão de Lula e prometem dificultar relação caso presidente não melhore diálogo Após salvar o governo de um fracasso inédito...
Texto que definiu estrutura do Executivo federal tem validade até esta quinta-feira; outras seis MPs caducam no mesmo dia, A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Das 21 medidas provisórias de Lula, sete caducam nesta quinta (1º); a única que deve ser votada é a MP que reorganizou a Esplanada Com falhas na articulação...
A matéria tramita na Casa; os procedimentos serão para pacientes que sofreram de obesidade e passaram por cirurgia bariátrica A Comissão de Assuntos Econômicos...
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