A cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, foi suspensa por decisão da Justiça Federal após a constatação de falhas técnicas na verificação dos...
Justiça Federal concede liminar e suspende pedágios na BR-364
TSE propõe regras para eleições de 2026 e abre consulta pública
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as minutas das resoluções que vão reger o pleito de 2026, com foco em inteligência artificial e...
Operação da PF mira condenados por tentativa de golpe; Ministro Moraes determina prisão domiciliar
Operação também cumpriu mandados contra militares do Exército; ação ocorre um dia após ex-diretor da PRF fugir do Brasil e ser preso no Paraguai...
Category - Justiça
Pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e busca equiparar lideranças políticas a familiares, advogados e médicos A defesa do ex-presidente Jair...
Ministros da Primeira Turma avaliarão se condenam Jair Bolsonaro e outros sete acusados de articular golpe após as eleições O presidente da Primeira Turma...
Ex-presidente e mais sete réus começam a ser julgados nesta terça-feira por planejarem um golpe de Estado O núcleo crucial da investigação sobre a STF (Supremo...
Ministro do STF autorizou vistoria em carros e reforço na segurança externa da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. O ministro Alexandre...
Parecer enviado ao STF por Paulo Gonet defende reforço na segurança externa da residência, mas considera prisão domiciliar suficiente. A Procuradoria-Geral da...
Ministro do STF deve compartilhar documentos não sigilosos com a comissão; colegiado planeja acareações entre ex-ministros e dirigentes de associações O...
Segundo regimento interno do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para devolver o processo ou ele é liberado automaticamente para ser incluído na...
Inicialmente, investigações foram para ministro Dias Toffoli O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da...
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF)...
Em 2022, deputada federal perseguiu um homem com uma pistola, às vésperas do segundo turno das eleições Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
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