Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
STF discutirá vínculo entre motoristas e apps em dezembro
STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A...
Ministro Zanin determina que inquéritos sobre vendas de decisões judiciais sejam processados no STF
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de...
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Segundo a deputada, a proposta é reunir representantes de várias entidades, desde órgãos governamentais até setores da sociedade civil, com o objetivo de...
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Projeto visa disponibilizar uma lista que conterá o nome e o CPF dos condenados, permitindo que a população tenha acesso a esses dados A proposta de criação de...
Parlamentar afirma que o trabalho é fruto de seu mandato em parceria com a Fundação Pio XII e ressalta a importância da prevenção do câncer de mama A deputada...
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no...
De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e outros parlamentares, o requerimento de criação da CPI foi lido em plenário nesta terça-feira (8). O...
Na sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, Galípolo falou da política monetária, combate à inflação e a independência do BC O plenário do Senado aprovou...