Justiça apura tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa As prisões preventivas de cinco...
Militares presos suspeitos de golpe podem enfrentar penas de até 23 anos de prisão
‘Estarrecedor, desonra ao país’, diz Ministro Barroso sobre plano de assassinato de Moraes e Lula
Presidente do STF afirmou que plano de golpe é “expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito” O presidente...
Após alerta da PF, STF marca novo depoimento de Mauro Cid e pode invalidar delação
Tenente-coronel é suspeito de ter omitido informações sobre suposto plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moares; ele corre risco de...
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Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a homologação...
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades
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Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um recurso...
Decisão do STF devolve direitos políticos a Dirceu A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta terça-feira (5), de decisão do ministro do STF...
Aumento de imposto pode custar R$ 20,8 bilhões ao agronegócio O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A decisão pela intimação foi tomada em resposta a um recurso da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na ADI (Ação Direta de...
Com isso, Gusttavo seguirá livre até o fim das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil do Pernambuco. No caso, ele é um dos suspeitos de...
Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
Os ministros também se mostraram abertos a debater o abatimento, do valor repassado aos consumidores, dos custos adicionais suportados pelas distribuidoras O...
Ministro Moraes manda PF entregar relatórios sobre ‘autores intelectuais’ do assassinato de Marielle
A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República durante as audiências de instrução do processo aberto contra os supostos mandantes das...
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