Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
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Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF)...
Em 2022, deputada federal perseguiu um homem com uma pistola, às vésperas do segundo turno das eleições Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Ministro foi punido pelo governo americano no mês passado, declarado pela Casa Branca como ‘violador de direitos humanos’ O ministro do Supremo Tribunal...
A Justiça Federal decidiu libertar o influenciador digital Carlos Eduardo Lenartowicz Lima, de 23 anos, conhecido como Enzo Master, que havia sido preso por...
DNIT deve comunicar decisão às concessionárias em até 24 horas; empresas terão outras 24h para reativar aparelhos Decisão da Justiça Federal definida nessa...
Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28)...
Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre...
Decisão gerou polêmica, especialmente após o tribunal ter anunciado a intenção de construir uma sala VIP no aeroporto de Brasília, orçada em R$ 1,5 milhão...
A eleição é uma formalidade já que a escolha da presidência é feita entre os onze ministros do Supremo em função da antiguidade e em esquema de revezamento...
STF apura esquema que envolve autoridades, empresários e empresas ligadas ao deputado Antônio Doido; governo nega irregularidades O ministro Flávio Dino, do...
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