Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
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Margarete Coelho é cotada para chefiar a Caixa, e Virgínia Velloso é um nome forte para assumir o comando da Funasa Com a iminência de uma reforma ministerial...
Construção de um espaço adequado para esporte que tem ganhado novos adeptos em Porto Velho promove a prática esportiva e contribui com atração local Com o...
Presidente da Câmara tenta manter controle da tramitação da PEC, que agora está no Senado Após obter uma aprovação histórica da Reforma Tributária, o...
Duas propostas sobre o tema estão no Congresso Nacional; se aprovada a urgência, os textos serão votados direto no plenário O governo federal pediu ao...
Ação garante melhor qualidade de vida e segurança aos moradores do município Com o intuito de proteger a saúde pública e o bem-estar da população de Alto...
O chefe do Poder Executivo rondoniense comenta que é uma das importantes pautas, que se faz necessário para o desenvolvimento do Estado O governador de...
O PL 3568/2023 é de iniciativa do senador Marcos Rogério, com o apoiamento dos senadores Eduardo Girão, Mecias de Jesus, Cleitinho, Rogério Marinho, Hamilton...
O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados O relator da reforma tributária no Senado...
Projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e visa dar segurança jurídica a templos religiosos O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira...
Entre eles está o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apuras os ataques golpistas do dia 8...
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