STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que autonomia dos pais ‘não é absoluta’; caso que levou ao entendimento...

STF decidirá no plenário virtual se Zanin, Dino e Moraes podem julgar Bolsonaro

Pedidos foram apresentados pela defesa do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...

Perda de mandato de deputados após decisão do STF sobre sobras eleitorais não será imediata

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as chamadas sobras eleitorais nas eleições de 2022 deve resultar na troca de sete deputados...

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Justiça

TRANSPOSIÇÃO: AGU DEVE EMITIR NOVO PARECER ATÉ PRÓXIMA 4ª

16 de fevereiro de 2014

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A Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É...

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Presidente do TRE-RO vai a Brasília tratar sobre cheia do Madeira

14 de fevereiro de 2014

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Diante do aumento diário do nível de água do rio madeira o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE-RO, foi até Brasília, no dia 12 de...

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Amir Lando vai a tribuna da Câmara pedir socorro por Rondônia

13 de fevereiro de 2014

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O deputado federal Amir Lando foi à tribuna da Câmara dos Deputados ontem à tarde, lançar um SOS para Rondônia por causa das enchentes do Rio Madeira. Ele...