Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
O governo prevê que o programa terá investimentos de até R$ 1,7 trilhão; as emendas individuais para 2024 chegam a R$ 25 bilhões O relator da Lei de Diretrizes...
De autoria do senador amapaense Randolfe Rodrigues (REDE) e relatoria do senador rondoniense Marcos Rogério (PL), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC/07...
Presidente da Câmara cita ainda imbróglio sobre o arcabouço e reafirma que decisão deve ficar para depois de uma reunião na próxima segunda, entre deputados e...
Senador Eduardo Braga se reuniu com prefeitos para discutir sugestões ao texto da reforma tributária O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da...
Proposta agora segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A medida visa...
Aprovado durante sessão ordinária na Alero, projeto não acarreta prejuízos de arrecadação ao Detran. De autoria do deputado estadual Laerte Gomes (PSD), o...
Durante a reunião CPMI do Congresso Nacional nesta terça-feira (1) que investiga os atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro na sede do Três Poderes em...
Em sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário, a presidente do STF lembrou dos ataques à Corte em 8 de janeiro e destacou que vai deixar o cargo nos...
Medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio deve ser votada até o dia 28 de agosto para não perder a validade A...
Partido está em queda de braço com PP pelo comando do órgão, que passa por reestruturação. União Brasil também segue no páreo Poucas semanas após...
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